Resenha Sobre O Senai

se reúne anualmente para discutir questões sociais e trabalhistas. Nos últimos anos a OIT lançou, para a adoção por seus países-membros, um respeitável e amplo código de Convenções e Recomendações internacionais do trabalho. Estas normas versam sobre liberdade de associação, emprego, política social, condições de trabalho, seguridade social, relações industriais e administração do trabalho, entre outras. A OIT provê assistência técnica, assessoria e capacitação aos seus membros…

Entretanto, é preciso pensar que a escola é um espaço construído e modificado no decorrer da história brasileira para atender à educação dos sujeitos. É preciso pensar um pouco sobre isso. Quem definiu como a escola deve se estruturar? O início da colonização brasileira foi marcado por uma concepção de dominação dos europeus sobre os povos indígenas. A catequização foi um processo de educação sistemática que tinha a intenção de educar. Os padres jesuítas, cuja ação foi mais…

Entretanto, é preciso pensar que a escola é um espaço construído e modificado no decorrer da história brasileira para atender à educação dos sujeitos. É preciso pensar um pouco sobre isso. Quem definiu como a escola deve se estruturar? O início da colonização brasileira foi marcado por uma concepção de dominação dos europeus sobre os povos indígenas. A catequização foi um processo de educação sistemática que tinha a intenção de educar. Os padres jesuítas, cuja ação foi mais…

Entretanto, é preciso pensar que a escola é um espaço construído e modificado no decorrer da história brasileira para atender à educação dos sujeitos. É preciso pensar um pouco sobre isso. Quem definiu como a escola deve se estruturar? O início da colonização brasileira foi marcado por uma concepção de dominação dos europeus sobre os povos indígenas. A catequização foi um processo de educação sistemática que tinha a intenção de educar. Os padres jesuítas, cuja ação foi mais…

ambientas e poluição com produtos químicos. Ela é resultante dos modos de vida e padrões de consumo adotados pela humanidade, e nela a agricultura tem grande expressão, por se constituir na atividade antrópica que mais interfere sobre o ambiente em âmbito espacial, sobre o manejo e a (não) conservação dos recursos naturais solo, flora, água e fauna. Tais problemas agravaram-se no último século com a adoção de um padrão tecnológico fundado em processos químicos e mecânicos agressivos ao…

permanente em toda a vida do indivíduo, o diagnóstico do autismo sempre foi uma questão 1 Algumas áreas de desenvolvimento do repertório comportamental são consideradas deficientes em indivíduos com autismo. 2 Em algumas fontes de informação sobre o autismo, a Síndrome de Rett não é considerada como parte do espectro do autismo. (Centers for Disease Control and Prevention, 2000). controvertida, principalmente pela ausência de critérios biológicos que baseassem a…

voltar em favor de pessoas jurídicas de Direito Público (ex.: autarquias) e em favor de pessoas jurídicas de Direito Privado perseguidoras de finalidade pública (entes paraestatais – caminham paralelamente ao Estado, ex.: sindicatos, SESI, SESC, SENAI, SENAC). A parafiscalidade não pode alcançar as empresas comerciais, tendo em vista os seguintes princípios constitucionais: • princípio da igualdade: as pessoas que se encontram na mesma situação econômica devem ser tratadas de…

atividades agrícolas. O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão, que tem enfatizado a produção do conhecimento e a troca de informação sobre a utilização dos agrossistemas do trópico úmido, no contexto do desenvolvimento sustentável, materializa sua contribuição para o debate sobre o desenvolvimento do Maranhão por meio da publicação do segundo Volume da Série Agroecologia UEMA, na expectativa de que o aprofundamento da discussão conduza às…

governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em debate, tomando por base o ano de 1999, com atualização até o final de novembro. JOÃO R. PIMENTEL Diretor-Geral do DNPM ________________________________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais 1.1.1 Imposto sobre a…

governamentais que incidem sobre a indústria extrativa mineral. A publicação não esgota o assunto, mas registra os últimos acontecimentos sobre a Reforma Tributária, ora em debate, tomando por base o ano de 1999, com atualização até o final de novembro. JOÃO R. PIMENTEL Diretor-Geral do DNPM SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais 1.1.1 Imposto sobre a importação (II) 1.1.2 Imposto sobre a…