Resenha Sobre O Novo Codigo Florestal

Estas normas baseiam-se na NBR 6023 de agosto de 2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nas situações não contempladas pela ABNT serão utilizadas as normas da International Organization for Standardization (ISO). Estas orientações sobre normalização documentária deverão subsidiar toda a produção científica da UNESP, a saber: TCC – trabalhos de conclusão dos Cursos de Graduação e Especialização Dissertações e Teses – em papel e eletrônicas Publicações Periódicas da UNESP…

incluindo as Instruções Preliminares, Texto da Pauta, Taxas, e Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, anexas ao presente Decreto-Lei e que dele fazem parte integrante. ARTIGO 2.º 1. Cada posição do Sistema Harmonizado deve ter um código numérico de seis dígitos, enquanto bloco desagregável, sendo os dois primeiros dígitos referentes ao Capítulo, os outros dois (terceiro e quarto) à posição, os restantes dois (quinto e sexto) à subposição de um ou dois…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

anteriores e contemporâneos e faz-se uma reflexão crítica sobre a transformação do modelo burocrático para o gerencial, que é defendido pela corrente político-econômica neoliberalista. Como consequência desse novo ordenamento, analisam-se possíveis alternativas para a gestão das instituições públicas, colocando-se em questão a validade ou não das parcerias com o setor privado. Na forma de um trabalho de campo, realiza-se uma breve análise sobre a Escola de Música Villa-Lobos/Funarj…

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL 1.3. ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MARABÁ 2. INSERÇÃO REGIONAL DO IFPA 2.1. ABRANGÊNCIA DO IFPA 2.2. CAMPUS TUCURUÍ 2.2.1. Histórico do Campus Tucuruí 2.2.2. Abrangência do Campus Tucuruí 2.3. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IFPA 3. IDENTIDADE DO IFPA 3.1. MISSÃO DO IFPA 3.2. VISÃO DE FUTURO DO IFPA 4. JUSTIFICATIVA À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA NO CAMPUS TUCURUÍ 4.1. APRESENTAÇÃO 4.2. PROPOSTA CONCEITUAL 5.…

Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos…

temos a pergunta: Para que serve a Filosofia nos dias de hoje já que ela não possui uma relação mais direta com a ciência? Hoje, os filósofos são muito mais procurados por serem preparados para pensar claramente sobre os problemas e é comum os meios de comunicação perguntarem a opinião sobre temas atuais aos filósofos com a finalidade de se entender algo que de certa forma nos perturba ou que cause inquietações. Até mesmo hospitais, museus e arquitetos pedem conselhos e pareceres aos…

Cap. 13 NOVOS PRODUTOS.......................................................................................................... 136 13.1 Conceito de Novos produtos.......................................................................................... 136 13.2 Tipos de novos produtos................................................................................................ 136 13.3 Processo de Desenvolvimento de Novos Produtos........

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) N.º 26/2010 Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso Informática - PARFOR (Campus de Palmas). O Egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT, reunido em sessão no dia 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de…