Resenha Sobre O Estatuto Do Idoso

multa? A multa será executada pelo FISCO. Se ela não for para ela será cobrada através de uma execução fiscal, sofrendo as regras da prescrição do Direito Tributário. Qual é o ente competente para legislar sobre DP, DPP e Direito Penitenciário? União tem competência privativa para legislar sobre DP e DPP (art. 22, I, CR). Direito penitenciário é competência concorrente entre união, Estado membro e Distrito Federal (art. 24, I, CR). Execução penal é uma ciência autônoma? Para a maioria…

geral tem como objetivo facilitar a consulta do conteúdo da Revista Serviço Social & Sociedade e também dos Cadernos ABESS objetivando atender os estudantes, os professores e os profissionais. Aqui estão relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho…

Merlyn Mércia Oliani; Gustavo Christofoletti; Sebastião Gobbi ......................................................................................................................................... 1 Atividade Física Durante a Velhice: Impactos Sobre o Desempenho Motor Marcelo Peronti Santiago; Juliana Bayeux Dascal ................................................................................. 7 Atividade Aquática e a Funcionalidade de Crianças com Paralisia Cerebral Claudia…

.............................................................6 3.3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTES. ...........................................................................................6 3.4. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS E INSTRUMENTOS PARA PROTEÇÃO....................................................................6 3.5. A SAÚDE DA CRIANÇA NA POLÍTICA SOCIAL DO PRIMEIRO GORVERNO VARGAS. ....................................

sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistente social. Levando em consideração a importância da compreensão para o Assistente Social da Seguridade Social e a fim de responder os objetivos propósitos. Resenha critica. Em uma sociedade mercantilista, o mais comum é ter renda para poder decidir situações em que a pessoa se sinta fragilizada, isso é o que esperasse da proteção social. Essa resposta é à base do sistema de proteção social…

1. Figura Sobre os Direitos Humanos...................................................................................1 2. A Sociedade e a Sua História Construída.........................................................................2 3. Principais Diferenças Entre a Revolução Francesa Americana......................................4 4. A Era das Revoluções e a Transformação Mundial.........................................................6 4.1 Figura Sobre…

presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE COM TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. BREVE RESENHA FÁTICA A Parte Autora viveu matrimonialmente em sociedade de fato com o de cujus, XXXXXXXXXXXXX, pelo período aproximado de XX anos, até o falecimento deste, ocorrido em XX/XX/XXXXX, com o qual teve quatro filhos: João…

ENFERMAGEM COMO PROFISSÃO INTRODUÇÃO A enfermagem é uma ciência e como tal, está sujeita à evolução e só essa evolução lhe confere o estatuto de ciência. Assim sendo, e por definição, a ciência é a busca da verdade então, a enfermagem caminha na direcção do seu núcleo, da sua verdade. Sabemos que a verdade não é absoluta nem estática e que varia consoante as épocas, as culturas, as tradições e as pessoas. Da evolução nasceram os modelos conceptuais em enfermagem, tendo, entre outros,

Medeiros e Professora EAD: Professora Ma Edilene Xavier Rocha Garcia. UBERLÂNDIA- MG 2013 INTRODUÇÃO MUDANÇAS OCORRIDAS NA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL O objetivo deste estudo é trazer uma reflexão sobre a particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social, bem como sobre os desafios decorrentes desse conjunto especial de circunstâncias que se apresentam no contexto contemporâneo. A observação da trajetória do Serviço Social, como profissão reconhecida e inscrita na…

RESENHA André Antunes; Povos indígenas, saúde e educação; Revista Polisaúde, educação, trabalho ; RJ/Agosto 2011. Povos Indígenas Quem são e o que reivindicam os índios do Brasil O que é índio? [...] o Brasil considera índio quem assim se autodeclara, por manter vínculos históricos, genealógicos ou simbólicos com povos que já habitavam a região desde muito antes da chegada dos portugueses. (ANDRÉ ANTUNES, 2011, pg. 5) Cerca de 375 mil índios vivem no meio urbano e, mesmo nas aldeias, eles