Resenha Sobre O Estatuto Do Idoso

decisão em prol de uma economia sustentável. Um dos principais pressupostos desse modelo é o diálogo aberto e transparente entre todos os segmentos relevantes para a construção e a adequação permanente das bases das novas economias. O alerta da ciência sobre a degradação Por se tratar de um estudo prospectivo, o relatório Visão Brasil 2050 aborda vários setores da economia, propõe ambiental precisa ser incluído nesse contexto. Os cientistas têm demonstrado nos últimos 40 anos que De onde…

dos processos de socialização. Obviamente, a questão do estatuto dessas diferenças é um debate aberto e muito delicado, e a “verdade” sobre isso não deve ser encerrada em uma cartilha ou doutrina de qualquer ordem. Ao contrário, a escola precisa estar sempre preparada para apresentar não uma verdade absoluta, mas sim uma reflexão que possibilite aos alunos e às alunas compreenderem as implicações éticas e políticas de diferentes posições sobre o tema e construírem sua própria opinião…

BOTASSINI, Jacqueline Ortelan Maia. Crenças e atitudes linguísticas: um estudo dos róticos em coda silábica no Norte do Paraná. 2013. 227 f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Estudos sobre crenças e atitudes linguísticas têm apontado que os posicionamentos em relação à língua refletem os posicionamentos em relação aos usuários dela e que essas atitudes, que podem ser de lealdade ou de aversão, são, em parte, responsáveis…

Especialização em Direito Tributário, graças à parceria firmada com a PUC-Minas. RESUMO Trata o presente trabalho de uma análise relativa aos efeitos da decisão definitiva proferida no processo administrativo tributário federal, especificamente sobre a possibilidade de revisão judicial, por iniciativa do Fisco, quando a mesma lhe for adversa. Utilizou-se o método de pesquisa hipotético-dedutivo, através do exame e interpretação de referenciais normativos, doutrinários e…

Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá…

Cristine Scherer Relevance theory and how it can shed light on readers’ responses to poetry..... 103 Signe Mari Wiland Lógica e Linguagem Natural nas interfaces ............................................... 132 Jorge Campos da Costa Kripke sobre sentenças de crença ............................................................. 143 Ana Maria Tramunt Ibaños Processos inferenciais, mesclagem e princípio da relevância: a emergência do humor em uma piada narrativa............................

humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos…

dos processos de socialização. Obviamente, a questão do estatuto dessas diferenças é um debate aberto e muito delicado, e a “verdade” sobre isso não deve ser encerrada em uma cartilha ou doutrina de qualquer ordem. Ao contrário, a escola precisa estar sempre preparada para apresentar não uma verdade absoluta, mas sim uma reflexão que possibilite aos alunos e às alunas compreenderem as implicações éticas e políticas de diferentes posições sobre o tema e construírem sua própria opinião…

destacamento policial, comprovados por informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública; V - previsão de edificação ou de local para funcionamento do fórum; vI - prévia correição e parecer da Corregedoria-Geral de Justiça, sobre a conveniência e oportunidade da medida; vII - conveniência e oportunidade da administração. Parágrafo único. Os requisitos estabelecidos nos incisos I a Iv deste artigo poderão ser dispensados quando o interesse público…

da República, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 127 da Constituição Federal, e 22 da Lei Complementar Nº 75, de 20 de maio de 1993, . considerando que a Lei Complementar Nº 75, de 20 de maio de 1993, dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União; . considerando que a implantação dessa Lei provocou profundas alterações na organização do Ministério Público Federal, até então vigente; . considerando que a Resolução Nº 31, de 27…