Resenha Segundo Tratado Sobre O Governo Civil John Locke

todos os saberes específicos relativos aos fenômenos humanos, a explicação de todos os fatos culturais e uma filosofia despojada de toda metafísica. Difícil tarefa, a de elaborar um tratado de uma ciência que se pretende o ápice, e o corolário, do sistema das ciências. Ademais, observamos permanentes divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática de assistência a decisão, em especial a decisão política, buscando…

Amaral Mello, por ter me escolhido para ser uma das suas primeiras bolsistas no projeto “brinquedoteca”. Jamais esquecerei nossas experiências que juntas compartilhamos. Os brinquedos que construímos... as viagens às brinquedotecas... as discussões sobre o brincar... Aos professores da pós-graduação José Luiz Guimarães, Olga Ceciliato Mattioli, Elisabeth da Silva Gelli, pelas disciplinas oferecidas, essenciais para o desenvolvimento deste trabalho. À minha espiritualidade, o qual…

Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de…

Ciência do Direito no Brasil, 1993, Saraiva; Questões de Direito, Sugestões Literárias. 1981. Teoria e Prática do Direito, 1984, Saraiva; Por uma Constituição Brasileira, 1985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1986, 2. ed, 1998, Saraiva; O Projeto do Novo Código Civil, 1999, 2. ed., Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1992, Revista dos Tribunais; Questões de Direito Público, 1997, Saraiva; Questões de Direito…

de 1821. De primeiro de janeiro de 1822 a 30/12/1822 circula como Diário do Governo. De 1824 a 1831 circula como Diário Fluminense. A partir de 1833, passa a se chamar Correio Oficial. De dezembro de 1840 a 1846 não houve jornal oficial. A gazeta oficial do império do Brasil é retomada em 1846 até 1848. O Diário do Rio de Janeiro, fundádo em 1821 e que durou até 1878, publicou as notícias oficiais por contrato com o governo de 1841 a 1846. De 16 de novembro de 1889 a 1891, foi editado o…

Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1…

Direito e a i ntrodução às i deologias jurídicas. 2. A q uestão ética e a correlação com o Direito. 3. Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito. Os Pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. 4. Empirismo e Direito. A Filosqfia de Locke. 5. Racionalismo e Direito. A Filosofia de Hegel. 6. Criticsimo e Direito. A Filosofia de Kant. 7. O J usnaturalismo e o Positivismo Jurídico. A noção do j usto. 8. T eoria Pura do Direito. Noções primordiais. 9. T eoria…

jornalística dos dois principais veículosjornais/impressos do município de Marília/SP: Diário e Jornal da Manhã. O objetivo foi fazer um aprofundamento sobre a cultura das mídias impressas através do confronto de dados das teorias sobre cobertura informativa no jornalismo que aprendemos durante o Mestrado, com dados da cobertura real e local sobre o campo do jornalismo. Explorar o campo da práxis do Jornalismo e da divulgação local propondo uma reflexão pontuada quanto ao papel das…

estado liberal, 223 4.3.3.1 Legislação, 228 4.3.3.1.1 Constituição, 229 4.3.3.1.2 Leis, 232 4.3.3.1.3 Hierarquia das fontes legais: leis, de­ cretos, regulamentos, portarias, 235 4.3.3.1.4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e…

estado liberal, 223 4.3.3.1 Legislação, 228 4.3.3.1.1 Constituição, 229 4.3.3.1.2 Leis, 232 4.3.3.1.3 Hierarquia das fontes legais: leis, de­ cretos, regulamentos, portarias, 235 4.3.3.1.4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e…