REALE Miguel

.................... . . CAPÍTULO X IV FONTES DO D IREITO (III) Personalidade e capac idade ................ ............................................... 227 Das pessoas jurídicas ........................................................................ . 233 Pessoas j urídicas de Direito Públic o Interno ....... .. ........... ........... .... 238 Pess oas jurídicas de Direito Privado .............................................. . 242 1 67 Técnicas de unificaç ão da jurisprudência ............................... ... .... . 1 72 A doutrina e os modelos jurídic os dogmáticos ........................... .... . 1 75 Direito e vontade A fonte negocial ...... ...... . . . . ............................ .. . . . ............................. .. 1 79 Direito e interesse . . . . ... . . . . . . CAPÍTULO XV EXPERIÊN CIA JUR ÍDICA E D IREITO OB JET IVO Estruturas sociais e modelos jurídic os ............... ............................. . 1 83 O Direito Objetivo e o Estado ......................................................... . 1 88 O ordenamento j urídico e seus elementos c onstitutivos ................ . 1 90 Validade do ordenamento j urídic o ............... .... ....... ... ............. .......... 1 92 CAPÍTULO XVI DOS FATOS E ATO S JURÍDICO S Fato e fato jurídico ......... ........ .......................................................... . XXII • • • •••••••• • • • ••••••••• •• •••••••• ••••••• •••••••••••••••••••••••••••••••••• * ••••

para o desenvolvimento válido da relação processual. A exceção é, pois, matéria de defesa processual dilatória, que não se volta propriamente contra o outro litigante, mas sim contra o órgão jurisdicional. Com base nas informações prestadas, é incorreto afirmar que: (C ) – O rol de motivos que regulam as hipóteses de impedimento é meramente exemplificativo, devendo ser observado conforme o caso concreto. 39 – (Processo Civil II) – Quanto a prescrição e a decadência, marque a alternativa…

epistemológico, por ser um conhecimento de natureza filosófica. c) Apresenta, sistematicamente, a evolução das escolas científico-jurídicas que predominaram na história, para familiarizar o estudante com as correntes fundamentais do pensamento jurídico'. Exige-se, modiernamente, ante o fato de se dar à normatividade do direito uma nova dimensão, que o jurista tenha um conhecimento sistemático do ordenamento jurídico, voltado à jusfilosofia, para fixar toda a…

sistemas econômicos ou políticos. Mas a pouco e pouco, com a paulatina superação das posições positivistas, o Direito Financeiro e a Ciência das Finanças retomam, de modo integrado, ao estudo dos grandes temas da tributação, pelo coeficiente axiológico de que são dotados. Assuntos como o da redistribuição de rendas pela via &é imposto ou o da tributação ótima rein- gressam nas suas cogitações, posto que não se prendem exclusivamente à abordagem empírida' ou científica, transitando antes…

o termo jus liga-se a idéia de justiça divina, direito ditado pelos deuses, o sentido do termo directum não vincula seus ordenamentos em imperativos religiosos e morais. Do latim directum derivou o português direito (1152), o espanhol derecho (1010), o italiano dirito (séc. XII), o francês droit (séc. XII), que não formaram adjetivos. Para suprimir essa lacuna, apesar de ter permanecido nítida a diferença entre jus e directum, lançou-se 75 Curso de lingüística geral, p. 133.…