Resenha Previdência

RESENHA O texto “O custeio da seguridade social e os benefícios de risco. Os princípios aplicáveis e os limites ao poder de tributar”, de Valter Lobato, busca mostrar ao leitor a base constitucional do Direito tributário mostrando inicialmente que, este tem como guia o princípio da legalidade que é descrito na Constituição Federal, que tem como objetivo assegurar existência de uma lei para concretizar conceitos jurídico fechados que reduzindo ao máximo grau dentro do Direito tributário o poder

jurídica de direito público, representado através de sua procuradoria, estabelecido na Rua Felipe Schmidt, n. 12, Centro, Joaçaba - SC, (CEP 89600-000), consoante as razões de fato e de direito que passo a expor: 1. BREVE RESENHA FÁTICA: A parte Autora é segurada da previdência social, como demonstram os documentos anexos a presente exordial, tendo sido indeferido o seu pedido administrativo do benefício auxílio-doença (NB xxxxxxxxx). Conforme as perícias realizadas, a parte…

Resenha dos capítulos “O surgimento” e “A formação”, p. 10-33 e p. 34-71, respectivamente, ambos de: Martins, Carlos Benedito. O que é Sociologia?. O autor começa seu argumento enfatizando que a sociologia é notavelmente contraditória. Exemplificando sua alegação, mostra o antagonismo entre a ciência da sociedade ser considerada arma fundamentalmente conservadora e ao mesmo tempo expressão da revolução marxista. Prontamente nos convida a conhecer sua história e método de investigação, a fim

contribuições: (i) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, as quais incidirão sobre a folha de salários, ou sobre a receita ou o faturamento, ou, ainda, sobre o lucro; (ii) do trabalhador e dos demais segurados da previdência social; (iii) sobre a receita de concursos prognósticos; e (iv) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. Para fins de didáticos, será adotado o critério de subdivisão das contribuições…

HT2_Abr2013_Ativ1_20130915_Cláudio Elias Ferreira Analise a NR 15 (anexos 11 ao 13-A), assista ao vídeo (20min) sobre o banimento do amianto no Brasil e finalmente se pronuncie em resenha de 35 a 40 linhas: 1. Qual o limite de tolerância do amianto no Brasil? Resposta: Segundo a NR-15, Anexo 12, item 12, o limite de tolerância admitido para fibras respiráveis (subitem 12.1: “aquelas com diâmetro inferior a 3 micrômetros, comprimento maior que 5 micrômetros e relação entre…

imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta. * Pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior. * Pessoas jurídicas que usufruam benefícios fiscais relativos à isenção do redução de imposto. * Pessoas jurídicas que…

Michele Lemes Comunicação e Expressão - Resenha O Conto da Ilha Desconhecida (2001), Editora: Companhia das Letras , 2001 é um livro do escritor português José Saramago. É uma história que em 64 páginas o autor descreve metaforicamente o mundo, descreve também aspectos do ser humano, suas ambições e em especial, suas frustrações em uma história narrativa. Destinado a todos os tipos de leitores, não exige conhecimento prévio para leitura. Pode ser adotada nos cursos de psicologia e…

São Camilo – ES Curso: Educação Física Disciplina: Ed. Física Adaptada Professor: Almir Telles Resenha Aluno: Phelipe Emerick C. Almeida 6º Per. / Vespertino Cachoeiro de Itapemirim Novembro de 2003 Referências Bibliográficas DUARTE, Edison e SANTOS Tereza P. A Inclusão e a Lei Orgânica da Assistência Social. Ano 14 – Ed. Especial. 2002. Credenciais do Autor DUARTE; professor adjunto do Departamento…

União do Ensino Superior de Nova Mutum – UNINOVA Curso de Ciências Contábeis RESENHA Acadêmica: Tatieli da Costa data: 28/06/2013 Semestre: 5° Professor: Luiz Eduardo Tukamoto 1 Identificação da obra: KASZNAR Istvan Karoly, O CADASTRO POSITIVO PERMITIRÁ JUROS MENORES AO TOMADOR NO BRASIL. 2 Biografia do autor(a) ISTVAN KAROLY KASZNAR é Ph.D. em Administração de Negócios pela Universidade da Califórnia/CCU, Mestre em Economia pela EPGE/FGV, Economista…

Resenha sobre Direitos Humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos, exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade. Direitos econômicos, sociais e culturais, exemplos:…