Resenha Pacto Pela Saude

Pronto Atendimento (UPA), ambas em Itaguaí, onde quatro pessoas com ferimentos leves foram atendidas e liberadas; e Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste, onde estão, segundo a Secretaria municipal de Saúde, três mulheres que passariam por cirurgia, e outras seis pessoas com quadro de saúde grave estudante Rodrigo dos Santos Freire, 25 anos, confirmou nesta segunda-feira, durante audiência de instrução e julgamento (AIJ) do acidente com o ônibus da linha 328 - que despencou…

Trabalho e Emprego Carlos Lupi FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundacentro produz e difunde conhecimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e na gestão de políticas que visem ao desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, promoção da equidade social…

aplicados ao direito constitucional positivo brasileiro —174 2.1. Repartição constitucional de competências —174 2.2. Repartição constitucional de rendas —180 2.3. Constituições Estaduais —180 2.4. Rigidez constitucional —180 2.5. Indissolubilidade do pacto federativo —181 2.6. Representação pelo Senado Federal —181 2.7. O Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição —181 2.8. Intervenção federal nos Estados-membros —181 Capítulo 3 A UNIÃO FEDERAL 1. Perfil constitucional —182…

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundacentro produz e difunde conhecimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e na gestão de políticas que visem ao desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, promoção da equidade social…

relacionados à sociedade, política, economia de nossa história. III – METODOLOGIA Leitura e análises de textos; Pesquisas bibliográficas e na internet; Discussões e debates sobre os temas propostos para o encontro; Elaborações de comentários e resenhas; Trabalho em grupo nos encontros presenciais Faculdade Instituto Superior de Educação do Paraná 5 HISTÓRIA GERAL Graduação em Pedagogia IV – ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS Para facilitar seus estudos, apresentamos as seguintes…

para os compromissos das despesas financeiras pagamento de juros e serviços da dívida pública. No caso brasileiro, há quase duas décadas que por volta de 3% de nosso PIB são destinados, a cada ano, para esse tipo de rubrica orçamentária. Corta-se em saúde, educação, transporte, previdência, entre outros, para assegurar a transferência intocável de vultosos recursos para o sistema financeiro. Essa herança da política econômica da época de FHC foi mantida e reforçada desde 2003. A cada…

pré-concebida do que seriam povos tradicionais. Desta maneira, mesmo aqueles povos que correspondem a essa imagem têm de ser repensados. Para esta autora ser povo tradicional é, no fundo, um contrato, um pacto de não agressão ao meio ambiente. Assim, todos os povos tradicionais, na medida em que têm de firmar um pacto (implícito ou explícito) sobre a forma futura de uso de seu território, são sempre neo-tradicionais (CUNHA, 1994). De qualquer maneira devemos sempre lembrar que tratar de…

renda voltada à redução das desigualdades sociais. Ao lado dessas, é necessário que os preços relativos não sejam enviesados contra o consumo popular, em particular os preços dos alimentos, (...) as tarifas dos serviços públicos, dos transportes, da saúde, da educação. (...) A política de distribuição de renda deve ser pensada efetivamente como uma política de renda real que depende essencialmente da disponibilidade dos bens e seus preços.” O professor destaca a importância…

Estes preceitos, constituem uma modalidade agravada do crime de ofensas corporais simples em que o bem jurídico protegido é a integridade física, pressupondo o resultado de lesão do corpo ou saúde de outrem. Assim, nestes preceitos o legislador elencou uma série de consequências para o corpo e para a saúde do ofendido, as quais, traduzindo a gravidade da ofensa, justificam e merecem um acentuado juízo de censura penal do crime de ofensas corporais simples (art. 359 do CP). Desta feita,…

ser desconstruída, leia-se desnaturalizada, como veremos a seguir. O debate mais pertinente ao estudo da sexualidade gira em 35 STRATHERN, Marilyn. The gender of the gift. Berkeley e Los Angeles, University of California Press, 1988. Ver também a resenha de PISCITELLI, Adriana publicado em Cadernos Pagu nº 2, São Paulo, IFCH/Unicamp, 1994 [211-219]. Um argumento semelhante no que toca a impossibilidade do gênero servir de metáfora para outros planos classificatórios já havia ocorrido a…