Resenha O Supremo Não é Guardião Da Moral Da Nação

JAIME LUIZ VICARI Conselho Editorial Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE – Presidente Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS Des. JOÃO HENRIQUE BLASI Des. HENRY GOY PETRY JÚNIOR Juiz JAIME LUIZ VICARI Juiz HÉLIO DO VALLE PEREIRA Juíza ANA CRISTINA BORBA ALVES Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Academia Judicial Des. JAIME RAMOS – Diretor-Executivo Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE – Vice-Diretor-Executivo Des. HENRY GOY PETRY JÚNIOR – Vice-Diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica Juiz JAIME LUIZ VICARI –…

diretora de Escola que, no leito do Hospital, soube da minha qualificação, mas o destino não permitiu estar presente para assistir à defesa desta tese (9/março/2010) Dedico estes estudos... À minha amada esposa Marlene Conceição Gonçalves Dias Lobo, meus queridos filhos Silvio Lobo Neto e Ygor Fillip Dias Lobo, pelo sacrifício a que vos impingi nos longos meses e anos de doutorado, período em que não me foi possível dar-vos a atenção devida, o carinho e o amor na…

cirurgícas no corpus da língua portuguesa (ora ao longo do percurso o leitor encontrará poetas traduzidos do México, Espanha, e Finlândia); essa expansão subversiva a outras fronteiras traz consigo a ideia da lusofonia como um espaço ilimitado que não se define somente pelos mapas de uma comunidade). Daí que procurou-se cavar ao 6 mais profundo degrau da criação poética até a exaustão e esculpir a palavra esta mina que esconde a riqueza destes povos detentores da prodigiosa…

Wolfgang Sarlet Agradecimentos (1ª edição) Ainda que cada obra científica exija de seu autor um considerável dispêndio de tempo, além de persistência e uma vontade firme e direcionada, isto não significa que tenha sido elaborada sem qualquer tipo de contribuição, direta ou indireta. Também este trabalho não pretende (nem poderia) constituir exceção à regra, razão pela qual se impõe seja rendida a justa homenagem ao expressivo número de pessoas que ofereceram a sua colaboração. Deixar…

processual 13.3.5.1 Da impugnação 13.3.5.2 Da objeção de pré-executividade 13.4 Das outras espécies de execução 13.4.1 Da execução para entrega de coisa certa 13.4.2 Da execução para entrega de coisa incerta 13.4.3 Da execução das obrigações de fazer e de não fazer 13.4.4 Da execução de prestação alimentícia 13.4.5 Da execução por quantia certa contra devedor solvente 13.4.5.1 Da penhora 13.4.5.2 Das formas de expropriação 29/3494 13.4.5.3 Da suspensão e da extinção da execução…

Their place of rest, and Providence their guide./ They, hand in hand, with wand’ring steps and slow/ Through Eden took their solitary way." (Milton, "Paradise lost"). Os poemas são precedidos pela seguinte "Advertência" do autor (não assinada): Esta coletânea de crônicas, se bem que mesclada a poemas de fato e de circunstância, é o primeiro livro de prosa do A. Tendo exercido o mister de cronista em várias épocas, nos últimos vinte anos, resolveu ele selecionar algumas

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas: homicídio…

..................................................... 583 índice remissivo .......................................... .................... ......................... 585 PREFÁCIO E AGRADECIMENTOS Não é possível escrever a história do século xx como a de qualquer outra época, quando mais não fosse porque ninguém pode escrever sobre seu pró­ prio tempo de vida como pode (e deve) fazer em relação a uma época conhe­ cida apenas de fora, em segunda ou terceira mão, por intermédio de…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

poderia continuar, mas não teria a menor graça. vi A lei reflete, mas em nenhum sentido determina o valor moral da sociedade. Os valores de uma sociedade razoavelmente justa irão se refletir numa lei razoavelmente justa. Quanto melhor for a sociedade, menos lei haverá. No paraíso, não haverá lei e o leão se deitará ao lado do cordeiro. Os valores de uma sociedade injusta irão se refletir numa lei injusta. Quanto pior for a sociedade mais lei haverá. No inferno, não…