Resenha O Supremo Não é Guardião Da Moral Da Nação

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

Janeiro, 1984. 2ª ed. Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1995; Vol. II Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1985; Vol. III, Kosmos, Rio de Janeiro, 1987; Vol. IV, Kosmos, Rio de Janeiro, 1989. S empre acentuamos as nossas incertezas, e juntamos as fontes, não com intenções de alardear erudição, mas para o leitor tornar-se independente do compilador. J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil, 2ª edição, p. 6. A José Pereira Lira e Mário de Ururahy Macedo ÍNDICE GERAL…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

mistério profundo da vida é descobrir porque os outros não compreendem aquilo que se escreve e diz. A coisa parece simples e clara ao escritor, mas outros o tomam em sentido diferente. E se gastam anos para saber porque e como" [Ezra Pound, Lettere 1907-1958, Milão, Feltrinelli Editore, 1980, p. 7]. Logicamente, como autor e crítico, Pound falava de hermenêutica em seu sentido laico, que não implica na inesgotabilidade do texto sagrado. Produto não inspirado, esse texto, fruto da…

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história foi a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV. Entre os séculos X e XIX existiram no território que atualmente é Moçambique vários estados bantus, o mais conhecido dos quais foi o império dos…

preocupação do Chanceler era de que as forças de terra e do mar se tornassem novamente aptas a defender o Brasil. Lembrou que querer a educação cívica e militar de um povo, como na libérrima Suíça, como nas democracias mais cultas da América e da Europa, não é querer a guerra, pelo contrário, é querer assegurar a paz, evitando a possibilidade de afrontas e de campanhas desastrosas. O quadro do Barão do Rio Branco é reproduzido com a gentil autorização do Clube Militar. Embaixador Manoel…

e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma…

e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma…

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas 12. Homicídio qualificado…