Resenha O Poder Constituinte Manoel Gonçalves

ALGUNS CONCEITOS DO DIREITO AMBIENTAL ............................................ 108 5.2.1. Áreas de Preservação Permanente Instituídas por Lei ............................................ 114 5.2.2. Áreas de Preservação Permanente Instituídas pelo Poder Público ......................... 116 5.2.3. Reserva Florestal Legal ........................................................................................... 117 5.3. O CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE…

os “Princípios de Paris”, nos Estados membros da CPLP, que encorajou as INDH dos países de língua portuguesa a estabelecerem uma rede para partilhar entre si, e nos fora internacionais, experiências, melhores práticas e desafios das INDH. Apraz-nos poder comunicar que a oficialização desta Rede coincidirá com o lançamento do presente Manual. A CPLP dá assim um passo em frente na contribuição para o diálogo em matéria de direitos humanos nos países de língua portuguesa, envolvendo membros…

(2008). Em se tratando da área de educação musical é possível identificar duas perspectivas distintas nos estudos acerca do livro didático: aqueles voltados ao levantamento de materiais, constituindo-se em fontes de referências (Souza et al. 1997; Gonçalves e Costa, 2002; Garbosa, 2002), e as pesquisas voltadas à análise de temáticas específicas (Souza, 1993; Oliveira, 2000; Silva, 2002; Garbosa, 2003; Kothe, 2008). Referencial teórico-metodológico Esta pesquisa se utiliza do conceito…

“Acumulação nas coisas [no caso, as obras] e nos corpos [no caso, os artistas e intelectuais] de um conjunto de conquistas históricas que trazem as marcas de suas condições de produção e tendem a gerar as condições de sua reprodução” (P.Bourdieu. O Poder Simbólico, p.100). Não tomamos esta categoria como “camisa-de-força” da análise, mas procuramos colocá-la a serviço de uma reflexão historiográfica que tenta entender, precisamente, o processo central destas “conquistas históricas”: a…

proposta que tem suas raízes no Iluminismo: os resultados da atividade científica, na forma das diferentes publicações, resultados estes muitas vezes obtidos à custa de pesados investimentos públicos, devem necessariamente também ser públicos, poder ser utilizados amplamente, não serem apropriados de forma privada. Assim, cada instituição científica ou acadêmica, e sua correspondente comunidade, deve manter em seu repositório institucional de livre acesso cópias da produção…

Revista de Educação Física - UNESP Volume 15 Número 2 Suplemento 1 Abril/Junho 2009 Revista de Educação Física - UNESP Volume 15 • Número 2 • Suplemento 1 • Abr/Jun 2009 _____________________________________________________ Editor-chefe Mauro Gonçalves Editores Associados Afonso Antonio Machado Benedito Sérgio Denadai Catia Mary Volp Gisele Maria Schwartz Wilson do Carmo Júnior Cibertecária Suely de Brito Clemente Soares - CRB 8/1335…

bibliográfico - ibas / bibliographic catalogue - ibsa peso econômico do BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2010, o crescimento dos países-membros representou 38,70% da expansão do PIB mundial, e seu PIB, calculado pela paridade de poder de compra, atingiu US$ 19,01 trilhões, o que corresponde a 25,69% da economia mundial. Em 2006, o conceito de cunho econômico deu origem a um agrupamento propriamente dito, com uma agenda centrada nos temas econômicos e financeiros, mas…

existencialismos, 356 20.1.1 Existencialismo camusiano, 358 20.1.2 Existencialismo sartreano, 361 20.2 Proposta existencialista, 365 20.3 Existencialismo jurídico, 369 Conclusões, 374 21 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 376 21.1 O poder não violento, 376 SUMÁRIO 21.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 377 21.3 Gandhi e a não-violência, 379 21.4 Liberdade arendtiana, 383 21.5 Direitos humanos, 385 Conclusões, 387 22 RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E…

profissional segue um modelo de reserva legal, que não confere ao 1 legislador o poder de restringir o exercício da liberdade a ponto de atingir o seu próprio núcleo essencial. 2 Trata-se de norma constitucional de eficácia contida, pois pode sofrer restrição no seu alcance, por norma infraconstitucional. Como observa José Afonso da Silva: “Normas de eficácia contida, portanto, são aquelas em que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada…

Contra gás lacrimogêneo, cacetetes, tropas de choque. Só que a câmera filmou só a revolta e a reação. De quem no desespero atira pedra em vão. E no bloco seguinte o que se viu, ouviu: “Pesquisa prova: desemprego diminui no Brasil.” Guetofobia: o poder intimida. Chacinas na periferia cometidas pela polícia. Manifestações pacíficas reprimidas na Paulista. Difamações, mentiras pela tevê transmitidas. Terrorismo: crime considerado hediondo. Ato válido somente quando atinge o povo. Promotor…