O Federalista

FACULDADE DE CINCIAS SOCIAIS DE FLORIANPOLIS CURSO DE GRADUAO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR MSC. VALTER MOURA ALUNA MARIA AUGUSTA PASSOS O FEDERALISTA UMA RESENHA Durante o sculo XVIII, entre os anos de 1775 e 1778, aconteceu nos Estados Unidos uma guerra pela independncia, fruto do descontentamento das treze colnias com o governo ingls. Com o intuito de resolver as tenses sociais, tambm provocadas pela imposio do pacto colonial, imposto pela Inglaterra, iniciou-se em 1774, na Filadlfia, congressos (posteriormente conhecidos como Conveno Federal), que objetivavam rever os artigos da Confederao, por meio do qual os federalistas tinham a inteno de dar vida um novo governo. Neste contexto, no ano de 1788, proveniente de ensaios publicados pela imprensa de Nova Iorque, que objetivavam ratificar a Constituio pelos Estados, nasce O Federalista. Trata-se de uma coletnea de artigos (total de 85), elaborados por Alexander Hamilton (principal articulista, responsvel por mais da metade dos artigos), James Madison, que escreveu cerca de 20 importantes artigos, dentre eles os famosos artigo 10 separao dos poderes e artigo 51 necessidade de um governo central forte, e Jhon Jay, responsvel por 5 artigos, que tratavam de questes como qual seria o posicionamento ideal adotado pela federao frente s relaes internacionais. Estes foram publicados primeiramente no Independent Journal (Nova Iorque) e posteriormente em diversos jornais dos Estados Unidos.…

Resenha crítica do artigo- Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república. *Ivan Antônio Pinheiro *Luciano José Martins Vieira *Paulo Cesar Delayti Motta RESUMO A presente resenha crítica do artigo, Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república, trás á analise no primeiro momento da Teoria da Separação…

Israel Gomes Resenha Espírito das Leis – 4º Parte Curitiba 2013 Israel Gomes Resenha Espírito das Leis – 4º Parte Trabalho apresentado a Faculdade de Administração, Ciências Educação e Letras de Ensino Superior. Autor: Israel Gomes Curitiba 2013 Introdução O autor apresenta muitas ideias interessantes em seu texto, que inclusive são base para sistemas sociais contemporâneos. Contudo, críticas negativas são…

RESENHA DO LIVRO “O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO” CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERENCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO 1) (pág. 23) Generalidades. Conceito. Pressupostos. O ordenamento jurídico é um sistema, portanto, pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante, consistindo na verificação da compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a constituição. A declaração de…

liberdades públicas. É o que podemos depreender facilmente da leitura de textos como a DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA VIRGINIA, DE 1776, e a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, promulgada pelos constituintes franceses em 1789. Em um dos célebres ensaios da coletânea publicada sob o título de “O Federalista”, ao comentar a Constituição norte-americana, James Madison defendeu que: “A acumulação de todos os poderes, legislativos, executivos e judiciais, nas mesmas…

entretanto, retribuir com as ferramentas para a ação daquela. Com uma dependência cada vez maior dos estados e municípios, limita-se a ação federal enquanto da mesma espera-se muito. Assim sendo, temos que o legislador constituinte, ao tratar do poder de tributar do Estado, este que é, talvez nos dias de hoje, uma das mais específicas e intrusivas formas de imposição do poder estatal, escolheu por dividir as competências tributária e legislativa. Se por um lado isso trouxe garantias…

10. 3 Ibid., p. 11. 6 contribuições e rendas públicas”4. Este dispositivo apresentou algumas dificuldades para ser implementado nos primeiros anos e no entendimento do Autor era muito avançado para a época. Contudo, somente no ano de 1830 através do Decreto Legislativo de 15-12- 1830 é que foi elaborado o primeiro Orçamento Geral, votado para o exercício financeiro de 1830 e 1831. Importante a ressalva de OLIVEIRA, ao comentar que na Constituição Imperial, apesar do Poder…

desqualificação estamental, bem como asseguram privilégios materiais e de maneiras. O fechamento da comunidade leva à apropriação de oportunidades econômicas, que desembocam, no ponto extremo, nos monopólios de atividades lucrativas e de cargos públicos. Com isso, as convenções, os estilos devida incidem sobre o mercado, impedindo-o de expandir sua plena virtualidade de negar distinções pessoais. Regras jurídicas, não raro, enrijecem as convenções, restringindo a economia livre, em…

comparado ao nascimento da nação americana (Estados Unidos): os imigrantes anglo-saxões são também uma elite intelectual, mas sobretudo moral. Refiro-me, natu­ ralmente, aos primeiros imigrantes, aos pioneiros, protagonistas das lutas religiosas e políticas inglesas, derrotados, mas nem humilhados nem rebaixados em sua pátria de origem. Eles trazem para a América, em suas próprias pessoas, além da energia moral e volitiva, um certo grau de civilização, uma certa fase da evolução…

John Rawls usou para responder a seus críticos, “É a política, não a metafísica,” podemos também qualificar a virtude política. O dever da gestão e da decisão política é de manter a liberdade dos cidadãos no Estado (de preferência republicano) no meio de um fluxo de realidades que, em geral, são alheios ao controle e aos códigos morais simples. Assim, adotando os conceitos de Maquiavel, a atuação política visa domar a fortuna e assim assegurar gloria e fama. Longe de heroísmo, o tom de…