Resenha Normas Regulamentadoras

with one another, now enable tens of millions of people to communicate with one another and to access vast amounts of information from around the world. The Internet is the unique and wholly new medium of worldwide communication.23 Segundo a Norma nº 004/95, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), aprovada pela Portaria nº 148, de 31 de maio de 1995, do Ministério das Comunicações, item 3, alínea ‘a’, Anexo A, a internet é “nome genérico que designa o conjunto de…

adultos. Assim estas variáveis não foram incluídas no questionário dos adolescentes. 114 3. Artigo (Dissertação de Chirle de Oliveira Raphaelli) 115 ARTIGO: A ser enviado ao Cadernos de Saúde Pública está formatado de acordo com as normas descritas no anexo 10. 116 Associação entre comportamentos de risco à saúde de pais e de adolescentes escolares de zona rural. Association between risk behaviors the health of parents and adolescents from rural area. Título…

Resolução ConsEP nº 83 de 26 de agosto de 2010) ou outra Resolução que venha a substituí-las. 3.9 – Trabalho de Graduação Conforme Resolução CONCECS Nº 06 de 16 de abril de 2012 (ou outra resolução que venha a substituí-la) que regulamenta as normas gerais para o Trabalho de Graduação em Engenharia, o Trabalho de Graduação (TG) dos cursos de Engenharia consiste em uma atividade de Síntese e Integração de Conhecimentos adquiridos ao longo do curso, abordando um tema pertinente…

financeiras, ou eventos futuros certos e inevitáveis, como a morte, ou mesmo, em outros casos, riscos já especificados de toda natureza. Desde logo, percebe-se que a relação estabelecida, que se materializa na contratação do seguro, embora cercada de normas e organizada por profissionais especializados utilizando-se de tecnologia para identificar e calcular riscos, está também baseada na confiança. É a boa-fé, portanto, que caracteriza o contrato de seguro, implicando um dever de…

9,2% para 9,0%). Em sentido oposto, cresceu no Distrito Federal (de 8,1% para 11,2%) e em Recife (9,3% para 9,9%), em menor medida. A proporção do emprego irregular, caracterizado pela ausência de proteção da seguridade social e em desacordo com a norma trabalhista, no período entre 1999 e 2009, apresentou redução em praticamente todas as regiões pesquisadas, exceto em Recife – onde registrou estabilidade – e Porto Alegre, onde passou de 9,7% para 10,1%. A participação dos trabalhadores…

entender a dengue como um evento bio-antropo-social tem que se levar em conta a interação entre dados culturais, sociais, epidemiológicos, biológicos a fim de esclarecer as suas ligações. (FAJARDO et al, 2001). Mertens (2007), em sua resenha sobre o livro “Abordagem ecossistêmica em saúde: ensaios para o controle do dengue” refere que o controle padrão da dengue, isto é, o uso de pesticidas, tornou-se ineficaz para combater larvas e adultos do inseto, e…

Direito Tributário, frente a este fenômeno político-social, tem por finalidade maior, regular a relação entre o Estado (Fisco) e os particulares (contribuintes). Não se trata de regras apenas que ensejam a cobrança de tributos, mas, precipuamente, normas que visam proteger o patrimônio privado frente à voracidade arrecadatória do Estado. Legislação Tributária Neste livro, de maneira objetiva, faremos um estudo sobre a Teoria Geral do Direito Tributário, embasado na…

apresentando fatos e aspectos reais representado pelo Executivo e Legislativo, implementar do setor. mecanismos mais justos, eficazes e que assegurem o A Anfarmag enxerga que trabalhar junto aos poderes direito à vida e à saúde. Um exemplo é aplicar normas públicos, constituídos nas esferas municipais, estaduais e regulamentares que melhorem e aumentem as alternativas federal, contribui para o desenvolvimento socioeconômico de acesso ao medicamento, no País. do País, esclarece…

uma série de trabalhos introduziram a Retórica como uma questão de primeira ordem na avaliação das diferentes construções teóricas no campo da Economia1. Por outro lado, Economia é uma ciência que se ocupa do comportamento humano, influenciado por normas que funcionam como restrições internas. Essas restrições podem ser diferentes em função do ambiente, da geografia, da cultura e das instituições. Os economistas brasileiros pensam sobre economia brasileira em função dessas restrições às…

no qual ocorre um perodo de contato prolongado e a alta rotatividade no atendimento, aumentam as chances de exposio e troca de fludos orgnicos, provenientes do contato com leses presentes na pele. O Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), na Norma Regulamentadora 6 - NR6, da Portaria n 3.214/1978, regulamenta ao trabalhador o uso individual de dispositivos ou produtos destinados segurana e a sade no trabalho, esses equipamentos, usados de forma correta, agem como barreiras contra…