Resenha Normas Jurídicas Subjacentes à Teoria De Mercado

Direito Público e, tendo natureza obrigacional, referese à relação de crédito e débito entre os sujeitos da relação jurídica. Temos como ocupante do polo ativo (credor), nessa relação, os entes tributantes: pessoas jurídicas de direito público interno (Fiscos: União, Estados, Municípios e o Distrito Federal). No polo passivo, por sua vez, está o contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas). Tendo em vista a natureza da tributação, o credor (fisco) vai ao encontro do patrimônio do devedor…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação e Humanidades Instituto de Letras Simone Vieira Resende Normas tradutórias: o caso dos artigos científicos e suas condicionantes culturais Rio de Janeiro 2011 Simone Vieira Resende Normas tradutórias: o caso dos artigos científicos e suas condicionantes culturais Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Letras, da Universidade do Estado do Rio de…

Ordenamento Juríd ico ______________________________ § 9. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas deConduta _ § 10. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas de Competência _ § 11. Direito - Força - Validade ________________________ ________________ § 12. Direito, Moral e outros Fenômenos Normativos _____________________ § 13. Discussão: Idealismo e Realismo na Teoria Jurídica .____________ ____ _ § 14. Discussão: Realismo Psicológico, Realismo…

6191 adm@mpeditora.com.br www.mpeditora.com.br ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 4-5 1. Introdução 2. Conceito 3. Classificação dos contratos eletrônicos 4. Validade jurídica 5. Validade jurídica do contrato eletrônico 6. Formação dos contratos eletrônicos 7. Local de formação dos contratos eletrônicos 8. Valor probante do contrato eletrônico 9. Principais legislações estrangeiras 10. Conclusão …

mais adiante, será abordado com riqueza de detalhes, as quais irão evidenciar o que fora adotado na teoria e o que está sendo vivenciado na realidade brasileira. 1.1 Origem e Evolução do Estado Inicia-se pelo Estado Liberal, que acabou consagrando os direitos do homem e começou a dar lugar ao Estado Social, em decorrência da queda da burguesia. O Estado Social, na verdade, existiu apenas na teoria, pois, na prática, o conteúdo estabelecido na CF/88, acabou sendo inteipretado através de…

essenciais para a elaboração das referências 42 Quadro 2 – Elementos e modelos de referências 43 SUMÁRIO LISTA DE QUADROS 2 1 MODALIDADES DE TRABALHOS ACADÊMICOS .6 1.1 TRABALHOS ACADÊMICOS 6 1.1.1 Fichamento 6 1.1.2 Resumo 6 1.1.3 Resenha 7 1.1.4 Seminário 7 1.1.4.1 Apresentação multimídia (apresentação de slides ou outros) 7 1.2 ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO 8 1.3 PROJETO DE PESQUISA 11 1.3.1 Introdução 11 1.3.2 Justificativa 12 1.3.3 Objetivos 12 …

estadista, professor nas instituições precursoras do que hoje associamos a idéia de universidade e magistratura. Sua obra mestra é “Muqaddimah” ou “introdução à história”, que trata do mundo árabe e muçulmano. Entretanto, julgou necessário conformar uma teoria da história e do seu método, e ao o fazê-lo, produziu um tratado que segundo alguns, como Arnold Toynbee ( Inglaterra, 1889 – 1975 ) , «desarrolla una filosofía de la historia que es sin duda lo más grandioso de su tipo jamás…

cujo fim seria o de apresentar o que de mais atual houvesse no plano da pesquisa e da produção científica. Vem daí que a revista tenha sido planejada com um caráter propositadamente multidisciplinar, reunindo, em todas as suas edições, artigos e resenhas de diferentes áreas. São Sebastião, outubro de 2012. Profª. Drª. Eliane de Alcântara Teixeira Diretora Revista Acadêmica, Ano 4, nºs 6-8 2012 – UNIBR, Faculdades São Sebastião 4 Sumário 1. Guerra dos Trinta Anos:…

DIREITO DE CAMPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM DIREITO INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS-FISCAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005) Ricardo Soneghet Batalha Campos dos Goytacazes – RJ 2005 1 Ricardo Soneghet Batalha INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS-FISCAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005) Dissertação apresentada ao Programa de…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ASPECTOS CONCEITUAIS .............................20 2.1 ELEMENTOS DE FEDERALISMO FISCAL E DE TEORIAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO ............................................................................................................20 2.1.1 Teoria Neoclássica das Finanças Públicas .....................................................................22 2.1.2 Teoria da Escolha Pública…