Resenha Fundamentos De Direito Publico Carlos Ari

pós-graduação lato sensu, a elaboração de um trabalho individual de conclusão de curso (TCC) é requisito obrigatório para a obtenção do título e certificado de especialista. O Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, elegeu o artigo científico como modalidade de TCC a ser desenvolvido pelos seus alunos e alunas. O material ora apresentado foi desenvolvido para auxiliá-los no desenvolvimento dos aspectos formais do seu projeto…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 2 ROCHA, Kátia

de 1963 a 31 de marco de 1964), que autorizou a existência de entidades representativas discentes nas escolas federais, sendo o presidente da entidade eleito por escrutínio secreto e facultada sua participação nos Conselhos Escolares, embora sem direito a voto. Quanto à localização da escola, dados dão conta de que a ocupação de espaços, durante a existência da escola com as denominações de Escola de Aprendizes Artífices, Liceu Industrial de São Paulo, Escola Industrial de São Paulo e…

fundamentam as diretrizes pedagógicas da Mantida – Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre- FAQI. 2.1 Mantenedora, QI Escolas e Faculdades Ltda. 2.1.1 Origens e Histórico da Mantenedora A QI Escolas e Faculdades Ltda é uma sociedade civil de direito privado, com fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Tem como Dirigentes o Sr. Henrique Antonio Gerstner, bacharel em Informática, com 22 anos de experiência em educação técnica e…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

proposta de definir ciência é uma das missões mais ingratas. Trata-se do exercício de definição de um conceito que acaba variando consideravelmente, dependendo da formação daquele que o realiza, de sua visão de mundo, das intenções do texto e de seu público-alvo. Enquanto um filósofo pode classificar a ciência como uma dentre várias formas de conhecimento, para um cientista ela pode ser considerada o conhecimento por excelência. Para aqueles que se opõem aos progressos advindos da…

extensão de forma eficiente, com a validação da qualidade necessária ao bom desempenho das futuras atividades profissionais dos educandos, para que, de forma competente e ética, possam desenvolver seus PROJETOS DE VIDA como cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. 1.1 Histórico Institucional A história da Universidade tem início em 1970, quando foi criada a Moderna Associação Campo-grandense de Ensino (MACE), para atuar no ensino fundamental e médio,…

RAIMUNDO CARREIRO SILVA JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO WEDER DE OLIVEIRA Ministério Público junto ao TCU Procurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ

parte final. SP nas disciplinas Direito Tributário São inúmeros os aspectos concer- A matéria é disposta nos seguintes capítulos: Filho); de 1981 a 1991 foi profes- e Legislação Tributária. Exerceu a função de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, de 2000 a 2009. É autor dos livros Direito tributário e Interpretação no direito tributário, publicados pela Atlas. Maria Eugenia Teixeira Cassone é advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Campus Fernandópolis - SP ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Material Didático) SEGUNDOS SEMESTRES Fernandópolis 2014 SUMÁRIO PALAVRAS INICIAIS 04 1 O QUE É PRECISO SABER ANTES DE UM ARGUMENTO JURÍDICO 07 2 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 10 2.1 …