Resenha Efeitos Da Falência Fabio Coelho Ulhoa

AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES** 4ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÊNIO Santarelli ZULIANI*** Desembargador Fernando Antonio MAIA DA CUNHA Desembargador Carlos TEIXEIRA LEITE Filho Desembargador FÁBIO de Oliveira QUADROS Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO** 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA — PJ — 5º ANDAR — (SALAS 510 E 511) 5ª Câmara de Direito…

........................................... 331 2. Conceito de fato jurídico em sentido amplo ....................................... 332 3. Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo ............................ 332 4. Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico .................................................................................................... 4.1. Aquisição de direitos.............................................

Atividades individuais e grupais; Leituras reflexivas e dialogadas; Produção de textos. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM A avaliação será permanente, respeitados os procedimentos regimentais. O aluno deverá apresentar (por escrito e oralmente) resenhas relacionadas à temática da disciplina. Além disso, serão utilizadas produções escritas e orais, individuais e coletivas, com comentários nos quais o aluno deverá demonstrar compreensão das relações entre a comunicação e a linguagem no…

comunicações, da velocidade e da instantaneidade que mudaram as características de todo o funcionamento das estruturas sociais. Essa nova realidade dos mercados financeiros, da internet, da mídia, da microeletrônica, dentre outros, vem produzindo efeitos e mudanças também nas relações de trabalho. Na sociedade pós-industrial além da predominância do setor terciário, onde ocorre a concentração do maior número de pessoas empregadas, tem também como características o surgimento de novas…

(A. Baleeiro, Bilac Pinto, mais tarde, Arnilcar Falcão, Flávio Bauer Novelli e Ruy Barbosa Nogueira); grande brilho alcançou, pelo trabalho interdisciplinar, a Comissão que elaborou o Código Tributário Nacional (Rubens Gomes de Souza, Gilberto de Ulhoa Canto e Gerson Augusto da Silva); nos últimos anos a Ciência do Direito Financeiro, especialmente em seu ramo tributário, derivou para o positivismo formalista e norrnativista, em nítido contraste com a doutrina estrangeira, com raras…

José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e…

procura apresentar a questão da normatização geral sobre o tema, especificamente constitucional, faz uma abordagem histórica da assistência social, terminando por tratar dos Títulos e Qualificações criados sucessivamente pelo Estado, seus principais efeitos e o problema causado pela sobreposição normativa neste campo. O segundo capítulo aborda a questão do Terceiro Setor e sua conceituação, bem como a inserção da assistência social neste novo contexto e um breve apanhado da situação…

RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários…

1.4. PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS (Revistas indexadas da área) Autor ou co-autor de artigo (por obra) Autor ou co-autor de resenha (por obra) Autor ou co-autor de comunicação ou notícia (por obra) 80 40 20 1.5. PERIÓDICOS NÃO ESPECIALIZADOS (revistas de outras áreas, jornais e revistas não indexadas) Autor ou co-autor de artigo (por obra) Autor ou co-autor de resenha (por obra) Autor ou co-autor de comunicação ou notícia (por obra) 40 20 10 1.6. ANAIS DE EVENTOS…

Tributos em Diretos e Indiretos . . . . . . . . A Presunção do ICMS e do IPI como Tributos Indiretos . . . . . . A Repercussão Econômica como Realidade dos Tributos . . . . A Possibilidade de Mitigar a Repetição do Indébito Tributário: Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 96 105 111 117 117 117 129 134 139 139 145 147 152 152 156 162 163 163 168 172 180 3.5 DA INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS…