Processo Penal

FACULDADE DE BOM DESPACHO RESENHA PROCESSO PENAL AGOSTO/2014 1.5. Grécia, Roma X Sistema Acusatório O sistema acusatório tem suas raízes fundadas na Grécia Antiga, entre os atenienses, e entre os romanos, onde no império romano as infrações menos graves,era o Estado o árbitro para solucionar o litígio entre as partes, decidindo de acordo com as provas por elas apresentada. Da ausência de qualquer limitação ao poder de julgar existente no começo da monarquia, em que nenhuma garantia era dada ao acusado, onde o condenado podia recorrer da condenação para o povo reunido em comício. Para os romanos a pena criminal, revestia-se de uma função retributiva, de exemplaridade e também, de prevenção. Aqui surgiram as primeiras noções de crimes dolosos e culposos. Os poderes do Magistrado, foram invadindo a esfera de atribuições já reservadas ao acusador privado a tal extremo que, em determinada época, se reunia no mesmo órgão do Estado (magistrado) as funções que hoje competem ao Ministério Público e ao Juiz. Aqui introduziu a tortura do réu e mesmo de testemunhas que depusessem falsamente e a prisão preventiva. O sistema acusatório foi instalado com fundamento na acusação oficial, embora se permitisse, excepcionalmente, a iniciativa da vítima, de parentes próximos, sendo caracterizado o processo acusatório pela rígida separação entre o juiz e acusador, a imparcialidade, a ampla defesa, o contraditório e, em decorrência, a paridade entre a acusação e a

IESA - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (RS). CURSO: DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR: EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. RESENHA CRÍTICA. I. Identificação dos autores: Eliseu Rogerio Hoepner Junior e Kiane Follmann da Silva. II. Identificação da obra: Guimarães, Affonso Paulo.Noções de Direito Romano.1ª ed.Porto Alegre.Ed. Síntese.1999. O professor Affonso Paulo Guimarães, da Universidade Federal de Santa Catarina (SC), representa em sua obra…

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR resenha do livro do contrato social São Paulo 2013 Resenha do livro do Contrato Social São Paulo Abril de 2013 ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato Social ou princípio do direito político. São Paulo: Martin Claret, 2005. 128 p. (Coleção a obra-prima…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA I 15 MAR. 2013 RESENHA: DO CONTRATO SOCIAL, A BASE DE REVOLUÇÕES E DO DIREITO DO HOMEM. ROUSSEAU, Jean-Jaques. Do Contrato Social: Princípios do direito político. 3 Ed. rev. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012. Rousseau, natural de Genebra e nascido em 1712, era calvinista e considerava-se um filósofo francês. Muda-se para Paris em 1736 e aos 31 anos é nomeado Secretário do…

Este artigo é uma resenha da consagrada obra “Do Contrato Social e Discurso sobre a Economia Política” de Jean Jacques Rousseau, escrita no século XVIII e que, em partes continua sendo válida em nossos dias. Tal resenha baseia-se na obra traduzida por Márcio Pugliesi e Norberto de Paula Lima, editada em 1981, pela editora Hemus. A Obra “Do Contrato Social e Discurso sobre a Economia Política”, talvez tenha sido a principal obra do filósofo político Jean Jacques Rousseau. Tal obra foi…

e ordenados Códigos do Direito Oriental; 2 O crimen é uma agressão contra os deuses e, portanto, a pena deve ser proporcional para aplacar a ira da divindade ofendida. III – (VINGANÇA) PÚBLICA O crimen é transgressão da ordem jurídica estabelecida pelo Poder do Estado e a pena é a reação deste Estado contra a vontade individual. A partir deste período é que muitos autores consideram como relevante a resenha do Direito Penal ((Sebastián Soler). III.a - DIREITO PENAL GREGO Em…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA FACULDADE EVANGELICA DE GOIANÉSIA Daniel Silva Guimarães “Do Contrato Social” (JEAN – JACQUES ROUSSEAU) Trabalho apresentado como requisitos parciais de avaliação da disciplina de Instituições do Direito Público e Privado no 1° Período do Curso de Administração da Faculdade Evangélica de Goianésia. Professor: Bismarck Bernardo e Sá Junior GOIANÉSIA/GO…

AOS GENÊROS DE DISCURSO ...................................... 12 Texto 1 – Faces do texto ...................................................................................... 12 Texto 2 – O que é genêro textual ou genêro do discurso ................................. 13 Texto 3 – Prosa ou verso – Prosa ou Poesia – Prosa poética ...................... 17 LÍNGUA PORTUGUESA ................................................................................................... 22 1. Origens…

na qual você estuda, mas sobre o sistema como um todo!!!), e a violência citada pelo Dr. Igor Pantuzza em seu texto: RESENHA Resenha é a apresentação crítica e resumida de uma obra literária, de uma exposição, de um filme, de um documentário ou de qualquer outro tipo de manifestação cultural desconhecida do leitor. Para tanto, é necessário dar o maior número de informações a respeito, abordando defeitos e qualidades cujo destaque o resenhador julga importante para seu leitor. É…

primeiro treino na seleção. c) Marcelo será promovido, mas terá de aposentar-se logo a seguir. Foi isto____ que me revelou um amigo do diretor. d) Todos pensam que a CPI acabará em pizza, mas não queremos acreditar nisso_____. e). Luís e Paulo trabalham juntos num escritório de advocacia. onde_____ dedica-se a causas criminais,e_ a questões tributárias. 7. Com base na leitura do texto “Origens da Língua Portuguesa” que faz parte da apostila resolver as questões: a) A língua portuguesa…