Resenha Do Texto Reformar O Fgts

na sexta-feira) dos 6 dias sobejantes, o que fez cair em um dia de sábado, que impôs jogar o término para o dia útil seguinte (07/10/2013 - CPC, art. 184, § 1º). Ainda sob o ângulo da forma, recordamos, também, a necessidade de apresentar uma resenha dos fatos verificados ao longo do processo (tópico “Dos Fatos”, ou outra nomenclatura equivalente), cuja extensão – eis a nossa dica – deve levar em consideração, de um lado, o número de linhas que será franqueado pela Comissão…

desenvolvimento do SOC brasileiro. 1.2. Metodologia Para a consecução dos objetivos apresentados, foi realizada pesquisa bibliográfica de caráter conceitual, consultando literatura relacionada ao tema, constante de artigos, documentos públicos e textos científicos, obtidos de fontes diversas, em bibliotecas tradicionais e digitais, sítios eletrônicos de entidades relacionadas ao setor ceramista, mundial, nacional, regional ou local, além de consultas a centros virtuais de…

pois, em direito, considero que a teoria precisa estar vocacionada para a prática, que, por sua vez, não deve abrir mão de construções teóricas que venham a abrir espaços para novos raciocínios e novas soluções. Esperando ser útil, colecionei os textos a seguir. 3 ÍNDICE Apresentação ----------------------------------------------------------------------------------------1. O Princípio Constitucional da Legalidade: um momento histórico superado?-----1.1. Das Medidas Provisórias. ---------

normativo * 11.3.1.2. Epígrafe * 11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei * 11.3.1.4. Preâmbulo * 11.3.1.5 Âmbito de aplicação * 11.3.1.6. Fecho da Lei * 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei * 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos * 11.3.1.9 Cláusula de Revogação * 11.3.1.10 Cláusula de Vigência * 11.3.2. Assinatura e Referenda * 12. Lei Complementar *

normativo * 11.3.1.2. Epígrafe * 11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei * 11.3.1.4. Preâmbulo * 11.3.1.5 Âmbito de aplicação * 11.3.1.6. Fecho da Lei * 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei * 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos * 11.3.1.9 Cláusula de Revogação * 11.3.1.10 Cláusula de Vigência * 11.3.2. Assinatura e Referenda * 12. Lei Complementar *

11.3.1. Ordem Legislativa 93 11.3.1.1. Das partes do ato normativo 93 11.3.1.2. Epígrafe 93 11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei 93 11.3.1.4. Preâmbulo 94 11.3.1.5 Âmbito de aplicação 94 11.3.1.6. Fecho da Lei 94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei 94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos 94 11.3.1.9 Cláusula de Revogação 95 11.3.1.10 Cláusula de Vigência 95 11.3.2. Assinatura e Referenda 95 12. Lei Complementar 96 12.1. Definição 96 12.2. Objeto 96 13. Lei Delegada 97 13

....................................................94 11.3.1.6. Fecho da Lei........................................................................................................................................94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei..........................................................................................94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos..........................................................................................................

....................................................94 11.3.1.6. Fecho da Lei........................................................................................................................................94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei..........................................................................................94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos..........................................................................................................

....................................................94 11.3.1.6. Fecho da Lei........................................................................................................................................94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo da Lei..........................................................................................94 11.3.1.8. Agrupamento de Artigos..........................................................................................................

exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. SUMÁRIO…