Resenha Do Livro Desenvolvimento Vicissitudes E Desigual

humanidade ou üm crítico rigoroso e livre de todo sistema religiosio? Existe um interesse universal pelos valores de Jesus que ultrapas­ sam à fé nele? Essas questões e outras parecidas levaram Juan Luis Segundo a escrever este livro, uma de suas gran­ des obras. Neste livro deparamo-nos com um diálogo apaixonado e lúcido com “ateus potenciais” (aqueles que estão dispostos a pôr determinados critérios prévios e superiores a qualquer re­ ligião, sejam cristãos ou não) sobre o significado…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

se destinam a um mesmo fim: manutenção efetiva da ordem jurídica. O novo Código não adotou, porém, o critério tradicional de reunir numa parte geral as regras comuns a todos os processos e procedimentos. Coube, assim, ao "processo de conhecimento" (Livro I) a tarefa de funcionar como o repositório das "disposições gerais" de todo o processo civil. Daí a determinação do art. 598, mandando aplicar subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento. Dentre…

Oliveira Ramos, Lilian Jenkino, Célia Regina Camargo, Sandra Rodrigues Garcia, Fáoio Weintraub, Eliane Rodrigues de Abreu Protlnção gráfica . Ge aldo Alves Pagin^-jTForairoV Studio 3 Desenvolvimento Editorial \6957-7653 Capa Marcos Lisboa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Abbagnano, Nicola, 1901Dicionário de filosofia / Nicola Abbagnano ; tradução Alfredo Bosi. - 21 ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. Título original:…

contratos de consumo sob a ótica do Código do Consumidor - Renata Mandelbaum. 10. Direito do consumidor - Aspectos práticos - Perguntas e respostas - Newton de Lucca. Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marques, Cláudia Lima Contratos no Código de Defesa do Consumidor. o novo regime das relações contratuais / Cláudia Lima Marques. - 3. ed. rev., atual, e ampl., incluindo mais de 250 decisões jurísprudenciais. - São…

Outras regras, mesmo que constantes do documento político, não teriam a mesma importância, motivo pelo qual seriam genericamente denominadas “leis constitucionais”. Em outra concepção, podemos encontrar o sentido sociológico. Ferdinand Lassaile, em seu livro O que é uma Constituição?, aponta a necessidade de ela ser o reflexo das forças sociais que estruturam o poder, sob pena de encontrar-se apenas uma “folha de papel”. Assim, se inexistir coincidência entre o documento escrito e as…

/3371-1467/3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 - Barra Fundo Fone: PABX (11) 3613-3000 — Saa Paulo a 1 978-85-02-07819-2 Dados Internacionais de C a t a l o g a ç ã o na Publicação ( C I P ) ( C â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito…

Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição…

que, no âmbito do Observatório Permanente da Juventude, me permitiu realizar o trabalho de campo deste projecto. Ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, pelas óptimas condições de acolhimento que me proporcionou para o desenvolvimento deste projecto de investigação. Ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, na pessoa institucional do seu Departamento de Sociologia, por ter acreditado neste projecto de investigação como forma de obtenção do…

porque, na realidade, para ser ato ilícito haveria violação de direito, já que se trata de um ato obviamente doloso ou culposo em sentido estrito. E, mais ainda, quando causa dano sem haver violação, temos responsabilidade objetiva. O Código, no livro concernente a Direitos e Obrigações, no art. 927, caput, dizia: Aquele que, por ato ilícito (...) – e alude justamente a esse dispositivo, e aquele outro, que considera ato ilícito o abuso de direito, (...) causar dano a outrem, fica…