Resenha Do Estado Moderno Bobbio

Locke (1632-1704), filósofo moderno que defende a teoria do pacto ou contrato social1 e o jusnaturalismo2, assim como Thomas Hobbes (1588-1651) e Jean J. Rousseau (1712-1778), outros dois filósofos da Idade Moderna com os quais dialogaremos, de forma sucinta o conceito de liberdade. Em seu “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, considerado por Norberto Bobbio como o primeiro e mais importante e completo esboço do Estado Liberal, Locke nos revela seu ideal de Estado explicitando que…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

de autores idealistas inclui, entre inúmeros outros, o próprio Platão, Morus, Rousseau, Kant, Hegel e Marx. Nas fileiras realistas, o rol não exaustivo inclui, além de Aristóteles, pensadores como Tucídides, Maquiavel, Hobbes, Aron e Gilpin. 3 ESTADO E PODER Com vistas a identificar o objeto de estudo da Ciência Política, um ponto de partida clássico é a frase de ARISTÓTELES (1988, p. 15): “o homem é, por natureza, um animal social” (1253a, grifo acrescentado). Algumas traduções…

quais avulta o aparecimento da"Littera Boloniensis", resenha crítica de textos de Justiniano. Os juristas medievais trabalham sobre o pensamento prudencial e problemático (casuístico) dos romanos, dissecando-o em análises gramatical e exegética. Ainda que aqueles textos fossem fragmentados e muitas vezes controversos, não propiciando aos glosadores a possibilidade de um tratamento sistemático (no nível que viria a ser indispensável dentro do moderno conceito de ciência), tem-se que as…

RESENHA FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO (Cap. 15 e 16) 15 - O Escravo Ante a Lei Penal no Império (1822-1871) Introdução O período histórico abordado se concentrara entre 1822 e 1871. O país tinha como conjuntura especifica um quadro balizado em uma monarquia constitucional recentemente surgida e uma economia sustentada na agroexportação. Um pais que acabara de conquistar a suposta independência, eminentemente agrário, sendo apresentado a um novo universo jurídico que era…

crítica que começava a ganhar corpo nas faculdades de direito dos Estados Unidos. Lido hoje, três décadas depois de publicado, o livro é seminal para estudos introdutórios de direito. E a assertiva no meu entender vale especialmente por conta de duas idéias que emergem da fina tessitura, e que subvertem o pensamento político e jurídico convencional. Mangabeira acenou com concepção de que o direito decorre da separação entre Estado e sociedade, e que reflete a desintegração da comunidade.…

1 A nova configuração jurídica 10.1.1 As constituições programas ou social-democratas 10.1.2 O Direito Econômico como o direito da política econômica 10.1.3 Do poder de polícia à função social da propriedade e do contrato 10.2 Quanto de Estado 10.3 Onde o Estado 10.4 As inoperacionalidades do sistema dual 10.5 A crise da regulação 10.6 Todo mercado é mercado? 10.7 Uma nova dimensão do Direito Econômico. Conclusões Economia II - EAE 643 - 2º semestre 01. Microeconomia: a procura 1.1 Considerações

conscientes dos homens sobre o problema da convivência humana e se desvelam nas concepções fundamentais acerca do Direito e do próprio Estado, a partir das realidades que serviam como pano de fundo. Historicamente, podemos afirmar que uma Filosofia do Direito se inicia com os tratados sobre sociedade política: seja uma pólis, uma res publica, civitas ou um Estado. Tratados que versam sobre leis, justiça, direito natural e que assinalam o caminho do pensamento filosófico. Muitas…

mesmos acreditavam ser uma nova forma de governo, mais livre e menos independente do Estado, dando a oportunidade para ideias opostas como o Utilitarismo que é uma visão mais utópica de uma sociedade justa e igualitária que visa o bem comum do grupo como prioridade. SUMÁRIO 1.0 - INTRODUÇÃO 1 2.0 - LIBERALISMO CLÁSSICO INGLÊS 2 2.1 - ADAM SMITH 3 2.2 - JHON LOCKE 4 2.2.1 - O Estado de Natureza e Soberania de Locke comparado à visão de Hobbes e…

inferiores aos superiores, e dispões de um direito de queixa regulamentado. A base do funcionamento técnico é a disciplina de serviço. A burocracia constitui o tipo tecnicamente mais puro da dominação legal. Toda a evolução do grande capitalismo moderno se identifica com a burocratização crescente das empresas econômicas. Porém, a burocracia não é o único tipo de dominação legal. 2) Dominação tradicional (em virtude da crença na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais) …