Convenio de estagio de estudantes de odontologia na Policia Militar

.............................................. 15 1.4.2 Objetivos Específicos .................................................................................. 15 1.5 JUSTIFICATIVA............................................................................................. 15 2 REVISÃO DA LITERATURA ............................................................................ 17 2.1 BASE LEGAL ................................................................................................ 17 2.1.1 Do Estágio ................................................................................................... 17 2.1.2 Do Convênio................................................................................................ 18 2.1.3 Convênio Nº 56/2007 Estado RS/SSP/BM/UFRGS .................................... 19 2.2 ESTÁGIO CURRICULAR .............................................................................. 19 2.3 PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA............................................................. 21 2.4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ....................................................................... 21 2.4.1 Satisfação do Cliente .................................................................................. 23 2.5 GESTÃO DA PRODUTIVIDADE ................................................................... 24 2.5.1 Força de Trabalho ....................................................................................... 24 3 METODOLOGIA .................................

U N I V E R S I DA D E CANDIDO MENDES CREDENCIADA JUNTO AO MEC PELA PORTARIA Nº 1.282 DO DIA 26/10/2010 MATERIAL DIDÁTICO TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Impressão e Editoração 0800 283 8380 www.ucamprominas.com.br SUMÁRIO UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................. 03 UNIDADE 2 – RESSALVAS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ..................... 04 2.1 Tratados, convenções e regras do Direito Internacional…

Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 1 19/6/2009 17:22:27 Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II Miguel Hilú Neto coordenador Aline Cardoso de Barros Bruno de Abreu Faria Bruno Herrlein Correia de Melo Bruno Monteiro Elias Bruno Pinheiro Barata Camila de Morais Leite Carlos Eduardo Lemos de Oliveira Carolina Ribeiro Botelho Clarissa Castro Jaegger Daniel Gonzalez Cotelo Daniel Marcelino …

.................. 16 2.2. BREVE HISTÓRICO ......................................................................................................................................... 16 2.3. COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME. ................................................................. 19 2.4. COMPETÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. ................................................. 20 2.5. COMPETÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL…

participantes do grupo, liberando-os para executarem a tarefa primeira. O apoio da sub-reitora de pós-graduação, Profª Drª Albanita Viana de Oliveira, e da diretora da Rede Sirius, Rosangela Aguiar Salles, teve visível importância nas atividades de elaboração do Roteiro. A todos que nos auxiliaram nessa jornada, nosso muito obrigado. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Margens ........................................................................... 18 Figura 2 - Capa…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva…

prefeito Tuca Jordão pretende inaugurar o centro antes do início do verão, por ser a estação das chuvas torrenciais que ocorrem nesse período, de dezembro a março. 2 EdIção 345 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 18/11/2011 sECrEtArIA dE FAzEndA APrEEndE MAtErIAL nA JAPuíbA e objetos deixados irregularmente em área pública. A ação ocorreu na Japuíba e contou com o apoio de agentes da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito e de policiais militares.…

Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços 2.4.4Irredutibilidade do Valor dos Benefícios 2.4.5Equidade na Forma de Participação no Custeio 2.4.6Diversidade da Base de Financiamento 2.4.7Caráter Democrático e Descentralizado da Administração 2.5 PREVIDÊNCIA SOCIAL: A DUALIDADE ENTRE DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL 2.5.1A Previdência Social como Direitos Humanos 2.5.2Noção de Dever Fundamental 2.5.3O Dever Fundamental de Pagar Contribuições Previdenciárias 3 O ATUAL…

relação tributária, a responsabilidade como o todo e a responsabilidade de terceiros, analisando, principalmente, os artigos 134 e 135 do CTN. Por fim, chegar-se-á no cerne do trabalho, cujo objetivo é demonstrar a responsabilidade tributária dos sócios quotitas das sociedades empresárias limitadas, em determinados casos, bem como, os aspectos da execução fiscal. E tentar-se-á sintetizar em: i. O sócio-gerente, quando obrar com excesso de mandato e/ou…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…