Resenha Do Código Florestal Brasileiro

Acrescida implica no acréscimo de pontos à nota final obtida em exame seletivo, ao candidato que declare ser afrodescendente e/ou demonstre ter cursado todas as séries do ensino médio em instituições públicas existentes no território nacional brasileiro. Poderão ser acrescidos os seguintes percentuais à nota final do candidato: I. três por cento (3%) para o candidato que se declarar afrodescendente. II. dez por cento (10%) para o candidato que declarar ter cursado todas as séries do…

tempo adicional para o preenchimento da folha de respostas. Língua Portuguesa e Literatura Livro relembra os 70 anos do 'Pearl Harbor' brasileiro Rodrigo Petry - Agência Estado O ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial completa este mês 70 anos. Entre os dias 15 e 17 de agosto de 1942, um submarino alemão, batizado U-507, atacou cinco navios brasileiros na costa nordestina. Assim como os ataques japoneses à base norte-americana de Pearl Harbor, em 1941, foram determinantes…

remuneração recebida pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica) do mercado de transmissão brasileiro. Em 2011, a Companhia recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, um adicional à RAP no valor de R$ 3.467.868,02 referente ao Ciclo 2010/2011, estabelecido pela ANEEL devido à alta disponibilidade de seus ativos (99,98%). Com sede na cidade de São Paulo, a CTEEP está presente em 15 estados brasileiros por meio de operações da Companhia, de suas subsidiárias e de participação…

saúde e segurança de trabalhadores vulneráveis Michael Quinlan, Richard Johnstone, Phillip James, Igor Nossar Ensaio 153 Elementos para uma nova cultura em segurança e saúde no trabalho Jussara Maria Rosa Mendes, Dolores Sanches Wünsch Resenha 165 Vida e morte no trabalho Ildeberto Muniz de Almeida RBSO Vol.32 • nº 115 jan/jun 2007 Contents Workers’ Health as a public problem or the absence of the state as a policy 4 Editorial José Marçal Jackson…

regiões Fonte: BRASIL, suas regiões e seus estados. Disponível em: http://www.brasil.com/mapa.htm Acesso em: 29 abr. 2011 2.8 TABELAS Apresentam informações tratadas estatisticamente, conforme as Normas de Apresentação Tabular do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 11 Devem ser citadas no texto, inseridas o mais próximo possível do trecho a que se referem. Toda tabela deve ter moldura, inscrita no centro, para estruturar os dados numéricos e termos…

contemplados antigamente. No século XIX, por exemplo, a escravidão era admitida na sociedade, assim como a diferenciação entre sujeitos de sexos diferentes; hoje em dia todos as pessoas são consideradas iguais. As regras criadas pelo Direito brasileiro são diferentes das de outros países, pois seguem valores diferentes. Por exemplo, no Brasil, os animais da raça bovina podem ser abatidos para servir de alimentação; na Índia isso não é permitido, pois esses animais são sagrados. O…

......................... 163 Sobre os autores .......................................................... 169 Anexos ............................................................................ 173 Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Código de Ética do Antropólogo. ..................................... 173 Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ....................... 175 Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. ............

ambiente é amplo, na exata medida em que se associa à expressão sadia: qualidade de vida.”1 1 FIORILLO,Celso Antônio Pacheco e Rodrigues, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997, p.24. 10 O Código de Trânsito Brasileiro2 considera conceitualmente trânsito como a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e…

medidas de adaptação concretas nos países menos desenvolvidos. Em relação ao desmatamento, os países em desenvolvimento com florestas comemoraram o fato de um consenso de que o mecanismo de Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) deve entrar no acordo final a ser definido em 2009. A divergência entre as nações impediu a elaboração de um novo acordo climático global, com a definição de cortes no total das emissões. | COP 15 | Realizada em 2009, em…

PARA INVESTIDURA DO CARGO Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital. 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal. 3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo…