Resenha Do Código Florestal Brasileiro

apresentados em papel em branco, formato A4 (21cmX29,7cm), digitados ou datilografados na cor preta, com exceção das ilustrações, em apenas uma face do papel, exceto a página de rosto que, no verso deve constar à ficha catalográfica conforme a CCAA2 (Código de Catalogação Anglo Americana), nos formatos Arial ou Times New Roman, em espaço duplo. Recomenda-se para digitação, a utilização de fonte tamanho 12 para o texto e tamanho menor 10 para citações de mais de três linhas, notas de roda…

tributos? ::: Por que temos tantos tributos? ::: Como posso compreender de forma fácil a tributação que temos no Brasil? Para uma melhor compreensão do tema aqui proposto, discutiremos a história dos tributos e como eles estão classificados no direito brasileiro. As relações imobiliárias são as que mais sofrem imposições de tributos, das mais variadas espécies. Para entender um pouco melhor como os tributos são aplicados, iniciaremos explicando as relações jurídicas. Relação de Direito…

Rural; Construções Rurais, Paisagismo, Floricultura, Parques e Jardins; Economia, Administração Agroindustrial, Política e Desenvolvimento Rural; Energia, Máquinas, Mecanização Agrícola e Logística; Genética de Melhoramento, Manejo e Produção e Florestal. Zootecnia e Fitotecnia; Gestão Empresarial, Marketing e Agronegócio; Hidráulica, Hidrologia, Manejo de Bacias Hidrográficas, Sistemas de Irrigação e Drenagem; Manejo e Gestão Ambiental; Microbiologia e Fitossanidade; Sistemas…

do ambiente ....................................................................................... 11 2.2 Direito Ambiental: Um breve histórico ........................................................... 13 2.2.1 Evolução do Direito Ambiental Brasileiro ................................................... 14 2.3 A necessidade da preservação do meio ambiente ........................................... 15 2.4 A importância do Direito Ambiental para a preservação do meio ambiente…

éticos, econômicos, culturais e políticos – como possíveis de serem reciclados para gerar novos padrões de organização. O trabalho apresenta dados de regeneração de clareira provenientes do estudo de Jardim (2006), denominado “Avaliação da Dinâmica Florestal após Exploração Madeireira Seletiva” em área da Embrapa (Mojú-PA) o qual apresenta entre seus objetivos gerais, os seguintes: 1- Desenvolver pesquisas básicas para dar suporte ao manejo sustentável de florestas naturais para usos…

históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo…

rosto, podendo ser grafado com letras maiores, negrito ou em caixa alta; subtítulo (se houver, deve ser precedido de dois pontos). O subtítulo deverá A COMUNICAÇÃO E A ORDEM MUNDIAL: um estudo de caso sobre a crise do Haiti em quatro jornais brasileiros ter menor destaque que o título; tipo de projeto – natureza (projeto de pesquisa); nome da instituição a que é submetida e área de concentração. Devem ser digitados com alinhamento do Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de…

(CONTINI, 2001). Segundo este mesmo autor, o agronegócio brasileiro compreende atividades econômicas ligadas, basicamente, a: • Insumos para a agricultura, como fertilizantes, defensivos, corretivos. • A produção agrícola, compreendendo lavouras, pecuária, florestas e extrativismo. • A agroindustrialização dos produtos primários. • Transporte e comercialização de produtos primários e processados. Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro se desenvolveu numa velocidade muito…

apresenta o Projeto Político Pedagógico do Curso de Agronomia do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG, curso este criado em 1999, alicerçado no desejo de aporte à formação de profissionais da Engenharia Agronômica para o agronegócio do Cerrado Brasileiro, em especial o do Centro-Oeste e baseia-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996); na Resolução 1010/05 CONFEA e seus anexos I e II, que define as atribuições dos…

 Estatuto da Igualdade Racial (L. 12.711/12) ;  Lei de Biossegurança (L. 11.105/05);  Lei de Acesso à Informação (L. 12.527/11)  Estatuto do Idoso (L. 10.741/03)  Marco Civil da Internet (L. 12.965/14)  Código Florestal (L. 12.651/12)  Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência de Sociedades Empresárias (L. 11.101/05) 43 PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito A partir do subtema escolhido pelo grupo, os professores das…