Resenha Do Cpc 26

Referências 22 4.2.3.2 Glossário 22 4.2.3.3 Apêndice 22 4.2.3.4 Anexo 23 4.2.3.5 Índice 23 5 REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES: NBR 10520:2002 24 5.1 Transcrições 24 5.2 Paráfrases 25 5.3 Regras gerais para as citações 26 5.3.1 Sistema alfabético de citação (autor-data) 26 5.3.2 Sistema numérico de citação 28 6 REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS: NBR6023:2002 31 ANEXO A: MODELO DE PÁGINAS PRÉ-TEXTUAIS 41 ANEXO B: MODELO DE PÁGINAS PÓS-TEXTUAIS 51 1…

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras, 1954, pp. 13 e 14; v. _______. ______. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 15. Introdução [ 39 ] Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7, o Direito Tributário é o “ramo do direito que se ocupa das…

por qualquer um dos motivos citados (3.2), verificado o decurso do prazo de cinco anos, a prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo julgador. A alteração (10) foi feita no artigo 219, parágrafo quinto do Código de Processo Civil. Art. 219 do CPC: "O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição". O impacto dessa nova norma sobre os milhões de feitos em andamento no Brasil, sendo mais da metade deles execuções fiscais, ainda não foi mensurado. Suspeito que nem os administradores…

legality. Keywords: Ineligibility. Presumption of innocence. Clean Sheet. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADCs Ações Declaratórias de Constitucionalidade ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. Artigo Arts. Artigos CE Código Eleitoral CPC Código de Processo Penal CF Constituição Federal Dec. Decreto Inc. Inciso LC Lei Complementar LFL Lei da Ficha Limpa MP Ministério Público Nº Número N. Número p. Página § Parágrafo REL. Relator STF Supremo Tribunal Federal TER…

U N I V E R S I DA D E CANDIDO MENDES CREDENCIADA JUNTO AO MEC PELA PORTARIA Nº 1.282 DO DIA 26/10/2010 MATERIAL DIDÁTICO TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Impressão e Editoração 0800 283 8380 www.ucamprominas.com.br SUMÁRIO UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................. 03 UNIDADE 2 – RESSALVAS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ..................... 04 2.1 Tratados, convenções e regras do Direito Internacional ..............

DE MELHORIA. LEI ESPECÍFICA. REQUISITOS MÍNIMOS DO ART. 82 DO CTN. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA N. 280/STF. DISSÍDIO PRETORIANO. NÃO COMPROVADO. 1. Não foram preenchidas as formalidades dos art. 541, parágrafo único do CPC e 255, §2º, do RISTJ. O recorrente limitou-se a transcrever dois precedentes, um do TJSC e outro do próprio Tribunal recorrido. Quanto a este último incide o óbice da Súmula n. 13 do STJ, e no que se refere ao precedente daquele Tribunal de Justiça

4.1.Formas de Prova no Inquérito Policial 20 4.1.1 Provas Materiais 20 4.1.2 Provas Testemunhais 21 4.1.3 Provas Documentais 22 4.2 Valor da Prova colhida no Inquérito Policial 23 4.3 Provas Cautelares 26 4.3 Instrumento de Prova 26 CAPITULO III 5. CAPACIDADE FÍSICA E ESTRUTURAL DE PRODUÇÃO DE PROVAS DA POLICIAL JUDICIÁRIA 27 5.1 Policia Judiciária 28 5.1.1 Policia Civil 29 5.1.2 Policia Federal 29 5.2 Os problemas…

Administração - ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 23 - Administração - ADMINISTRAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS 24 - Administração - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA TECHNIP 25 - Administração - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 - Administração - ANALISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 27 - Administração - ANALISE DE RISCO ECONÔMICO FINANCEIRO NAS EMPRESAS 28 - Administração - ANÁLISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 29 - Administração - APLICAÇÃO DA…

23 12.2 Finalidade, 24 12.3 Requisitos, 24 12.4 Espécies, 24 12.5 Característica, 25 13 Da prisão temporária, 25 4 Curso de Processo Penal • Manzano 13.1 Fundamento legal, 25 13.2 Cabimento, 25 13.3 Quem pode decretá-la?, 26 13.4 Iniciativa, 27 13.5 Prazo para a prolação da decisão, 27 13.6 Prazo da prisão, 27 13.7 Plantão judiciário, 27 13.8 Dispensa de alvará de soltura, 27 14 Da prisão em flagrante e das medidas liberatórias, 28 14.1 Da…

caminho de Teixeira de Freitas, que, sem dúvida, foi seu grande fundador. Ponta Verde, em Maceió, janeiro de 2002. Marcos Bernardes de Mello Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas Membro do Instituto Brasileiro dos Advogados 26 Nota dos Autores à Décima Segunda Edição O último ano que vivemos foi repleto de grandes emoções. Com efeito, se iniciamos a redação do volume VII (“Direito de Família”), desta coleção, com o ânimo de completar, o mais rápido…