Resenha Do Cpc 14

da Lei nº 9.532/97. Contudo, a aleatoriedade do lucro não se pode opor ao contribuinte, pois, como bem observa Edmar Andrade, mudanças no cenário econômico são superveniências inesperadas e não conflitam com a exigência de projeção de lucratividade (14). Lembre-se, ainda, que houve um efetivo desembolso de numerário da investidora, ao qual o ágio corresponde, pela diferença a maior em relação ao valor contábil da investida. O direito à rentabilidade futura é, portanto, o mesmo que…

NBR 14724:2011 12 4.1 Parte Externa 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.2 Parte Interna 4.2.1 Elementos pré-textuais..............................................................................................14 4.2.1.1 Folha de rosto 14 4.2.1.2 Verso da folha de rosto 14 4.2.1.3 Errata 15 4.2.1.4 Folha de aprovação 16 4.2.1.5 Dedicatória 17 4.2.1.6 Agradecimentos 18 4.2.1.7 Epígrafe 18 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula 18 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira 19…

desfecho. A numeração do artigo citado não é taxativa e sim meramente exemplificativa, reservando à legislação específica (artigo 121, § único, II, do CTN, parte final) atribuir a outros, expressamente, a responsabilidade. Trata, portanto, a resenha do artigo 134 de ‘numerus appertus’, não exaustiva. Essa solidariedade se estabelece só nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal por parte do contribuinte, se tais pessoas…

Execução 4177/1988 Último andamento: certidão de 14/12/2001, de remessa de expediente ao DJ, intimando de despacho que determinou em 22/03/2001, a suspensão do feito por 01 ano. Ação de despejo Último andamento: certidão de 16/01/2002, de publicação no DJ, intimando de despacho que determinou o arquivamento do feito em 03/12/01. Ação de Despejo Nº 503/1977 Último andamento: certidão de 04/08/00 de envio de publicação ao DJ, de despacho proferido em 14/10/99, intimando a parte para,…

letra oferece. Para isso foram usados instrumentos típicos. Mas, o que chamou a atenção foi o instrumento percussivo de efeito Queixada de Burro, que consiste na parte inferior da ossada da mandíbula do animal. “A novidade, descoberta por Airto 14 Moreira numa loja em Santo André, emprestou maior rusticidade ao acompanhamento, além de evocar uma visão forte da seca”. (SEVERIANO; MELLO, op. cit.,1998, p. 99) A união Vandré/Quarteto Novo foi benéfica para ambos os lados. O…

SECRETARIA JUDICIÁRIA Emitido em 31/03/2015 PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/04/2015 SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL Relação Nº 2015.05430 de Publicação. Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Corte Especial convocada para o dia 6 de abril de 2015, às 14:00 horas na sala de Sessões do Primeiro andar. Adiados 0018. Número : 0000078-24.2015.8.17.0000 (0368526-5) Ação Direta de Inconstitucionalidade Data de Autuação : 02/01/2015 Requerente : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE…

....................................................................13 2.1.2.2 Desenvolvimento ...........................................................................................14 2.1.2.2.1 Ilustrações ..................................................................................................14 2.1.2.2.2 Tabelas.......................................................................................................15 2.1.2.3 Conclusão ...........................................

....................................................................13 2.1.2.2 Desenvolvimento ...........................................................................................14 2.1.2.2.1 Ilustrações ..................................................................................................14 2.1.2.2.2 Tabelas.......................................................................................................15 2.1.2.3 Conclusão ...........................................

pp. 49-50. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras, 1954, pp. 13 e 14; v. _______. ______. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 15. Introdução [ 39 ] Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7, o Direito Tributário é o “ramo do direito que se…

..................... 11 3.2.4 Necessidade do meio de intervenção .............................................................. 11 4.CONCLUSÃO ........................................................................................................ 14 CASO: “VOLANTE NA CONTRA MÃO” A Constituição Federal consagra, no inciso XIII do art. 5º prescreve: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…