Resenha Do Cpc 14

UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil – Turma XII RESPONSABILIDADE CIVIL Resenha Crítica - Responsabilidade Civil do Médico em relação à Cirurgia estética. Cascavel, 14 de setembro de 2013. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 1. DEFINIÇÃO Primeiramente, vejamos qual o conceito de responsabilidade Civil do médico, em se tratando de obrigação de meio e de…

aproveitando da prerrogativa da decretação de ofício da prescrição intercorrente, inserido no mundo jurídico após a vigência da então nova lei. Expectativa ainda frustada. Os tribunais logo assimilaram o neófito dispositivo como vemos na ementa colecionada (14): “I - Com a entrada em vigor da Lei n° 11.051/2004, que acrescentou o § 4° ao art. 40 da Lei n° 6.830/80, viabilizada está à possibilidade da decretação de ofício da prescrição intercorrente por iniciativa judicial. II.…

conhece bem essas definições? 17 8. Lucro Real, Presumido ou Simples? 18 9. Tabela 21 10. Resenha 24 11. As espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições. 26 13. Simples Nacional ou Super Simples. 33 14. Simples Nacional 35 15. Quadro – Principais Obrigações Simples Nacional 35 16. Cálculos Tributos 36 18. Conclusão da Equipe 47 19. Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 32 48 20. Principais Aspectos CPC 32 50 21. Confronto dos Resultados 54 22. Conclusão 55 23. Referencias…

Resenha sobre o Ativismo Judicial O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo se caracteriza pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado grandes críticas ao Poder Judiciário, principalmente ao Supremo Tribunal…

600,00 Reserva de Lucros Capital social a soma de bens inseridos na empresa para a sua abertura. Patrimnio lquido Reservas de lucros Capital social. 500.000,00 89.500,00 410.000,00 O capital social da empresa de 410.000,00 Resenha pronunciamento conceitual bsico R1 CPC A administrao da entidade tem a responsabilidade primaria pela prestao das suas demonstraes contbeis. A administrao est tambm interessada nas informaes contidas nas demonstraes contbeis embora tenha acesso s…

(xi) salário maternidade; (xii) prêmio assiduidade; (xiii) vale transporte e (xiv) descanso remunerado. (Vide anexo I). 5. Sobre as contribuições ao PIS-COFINS no regime não-cumulativo: a) Examinar o conceito de receita delimitado pela Lei n. 12.973/14. As alterações veiculadas acarretam consequências para fins da incidência do PIS e da COFINS? Em caso afirmativo, quais? b) O que caracteriza “insumo” para fins da não-cumulatividade do PIS e da COFINS? (Vide anexos II a VI). 6. A Lei…

remanescente em 31/12/2008 poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação. Com base no documento Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), elabore uma resenha dos itens 49 aos 60 sobre Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Posição Patrimonial e Financeira (Pronunciamento). 49. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos,…

ANÁLISE...........................................................................................................07 4 ILHA DAS FLORES....................................................................................................11 4.1 RESENHA DO CURTA-METRAGEM ILHA DAS FLORES - RAFAEL CALHEIROS..................................................................................................................11 5…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ANNA CAROLINA ACCIOLY DE MENEZES PRÁTICA REAL CÍVEL I RELATÓRIOS E RESENHAS RECIFE 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ANNA CAROLINA ACCIOLY DE MENEZES PRÁTICA REAL CÍVEL I RELATÓRIOS E RESENHAS Estudo relacionado às práticas

porém, desnecessária qualquer dilação probatória para sua demonstração; podem ser veiculadas pela chamada exceção de pré-executividade.”[3] As matérias enunciadas no tópico A são decretáveis de ofício pelo juiz, à luz dos arts. 267, §3 e 301, §4 do CPC e dizem com os requisitos necessários para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e com as condições da ação. Tais temas extravasam o poder dispositivo das partes, ficando incluídos entre os que se sujeitam à…