Resenha Do Cpc 04

"Serviço prestado no interesse do próprio incremento do comércio", daí "o dever de vigilância e guarda". 2. Embargos de declaração. Imposição da multa. Caso em que a Turma, por maioria de votos, entendeu ofendido o art. 538, parágrafo único, do CPC. 3. Recurso especial, quanto à primeira questão, conhecida pela alínea c, por unanimidade, mas improvido, por maioria de votos, e quanto à segunda questão, conhecido pela alínea a e provido, por maioria de VOtOS. (STJ REsp. 5.886-SP - 3.ª T -

estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicose infantil) e transtornos invasivos sem outra especificação, conforme a Resolução nº 04 de 02 de outubro de 2009, Artigo 4º, MEC/SEESP. Entende-se enquanto educandos com altas habilidades/superdotação, aqueles que devem ter a oportunidade de participar de atividades de enriquecimento curricular, desenvolvidas no âmbito…

encontrar as saídas e as soluções. [...] Sem crises não há méritos. É na crise que aflora o melhor de cada um, porque sem crise todo vento é uma carícia. [...] Calar-se na crise é exaltar a tragédia do conformismo”, diz Albert Einstein (14/03/1879 + 18/04/1955). A estruturação do pensamento de Einstein e as demais referências acadêmicas apontadas suportam e sustentam nossas argumentações. “Vencer a empreitada de iniciar um negócio novo significa arriscar dinheiro, transpor obstáculos,…

limitando-se a trasladar para o documento a ser fornecido ao interessado o que consta de seus arquivos. As certi­dões administrativas, desde que autenticadas, possuem o mesmo va­lor probante do original, como documentos públicos que são (CC, art. 136, III; CPC, arts. 364 e 365, III)".70 Uma vez registrado o pedido, a repartição competente tem quinze dias para o fornecimento da certidão (Lei n. 9.051/95). Esvaído o prazo, ou denegada ilegalmente a certidão, o remédio judicial adequado é…

fonte Como tais atividades se caracterizam pela produção de um novo texto a partir de outro, ocorre mudança de propósito em relação ao texto que se toma como base ou fonte. Isso pode ser realizado, por exemplo, em tarefas de produção de resumos, resenhas e pesquisas bibliográficas. 38 ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO • Atividades de reflexão sobre textos, orais e escritos, produzidos pelo próprio aluno ou não Em se tratando de textos produzidos pelo próprio aluno,…

e não pensadores especulativos, ou seja, filósofos. Do ponto de vista dos próprios primeiros românticos, contudo, o que Hegel não percebera é que a crítica podia ser filosófica e a filosofia ser crítica, já que “toda resenha filosófica deveria ser ao mesmo tempo filosofia das resenhas”14, como afirma Friedrich Schlegel. Se a crítica assume, para os primeiros românticos alemães, papel tão decisivo, é porque a própria filosofia encontra seu espaço privilegiado de exercício na forma da…

chama a atenção como um grande potencial do futuro digital que está em disputa. A PROVA DISSO É QUE EMBORA COM CADA VEZ MAIOR ESPAÇO NA SOCIEDADE, UM BLOG OU UM TWITTER NÃO GANHARAM AINDA LEGITIMIDADE CULTURAL PARA SER , POR EXEMPLO, OBJETO DE UMA RESENHA CRÍTICA . E NA VERDADE JÁ SÃO PRODUTOS CULTURAIS ... Certamente é preciso fomentar no ambiente digital, nesse ambiente novo, a relação crítica com as linguagens, com a estética, com o olhar. É preciso políticas públicas no sentido…

intuito de libertar o país de falsos remédios que têm apenas servido aos interesses perversos de maior exclusão social. 1 Mestrando em Ciência Política – IESP/UERJ. Email: athosluiz@gmail.com 2 Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/mat/2008/05/04/veto_marcha_da_maconha_advogado_preso_ no_rio-427210372.asp>. Acesso em: 31 ago. 2011. 75 Athos Luiz dos Santos Vieira Para discutir o cenário perverso e torpe no qual o tema é tratado com superficialidade, utilizarei do conceito…

sargentos) correspondem a 93% do efetivo da corporação. Fonte: PM1/PMERJ-2005. 11 Foram consultados policiais médicos e também profissionais civis que atuam na área de saúde. 12 Eixo 01: Pessoal; Eixo 02: Ensino e Instrução; Eixo 03: Inteligência; Eixo 04: Operacional; Eixo 05: Comunicação Social; Eixo 06: Apoio Logístico; Eixo 07: Orçamento e Finanças; Eixo 08: Saúde; Eixo 09: Controle Interno; Eixo 10: Modernização Administrativa e Tecnológica e Eixo 11: Visão do Cliente. Vale destacar…

º 5250/67) 401 REsp 196-RS, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (18/09/89). O acórdão diferencia o termo ‘companheira’ do vocábulo ‘concubina’, levando-se em conta aspectos culturais. REsp 10.2819-RJ, Rel. Ministro Barros Monteiro (DJ 12/04/99). O acórdão entende que o dever de prestar alimentos não decorre do casamento, mas da realidade do laço familiar. 402 Em recente decisão (12/11/2007) o Min. Raphael de Barros Monteiro Filho deferiu pedido de interrupção de gravidez…