Resenha Do Cpc 04

forma do inciso XVI e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal do Brasil. 3.1.10 - No caso de acumular licitamente cargos públicos, a carga horária total não poderá ultrapassar 60 (sessenta) horas semanais (Parecer GQ-145, publicado no DOU de 01/04/98). 3.1.11 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo-se a compatibilidade de deficiência apurada pela Junta Médica Oficial, no caso de candidato aprovado que indicar previamente sua…

representasse. Comparabilidade: Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Passo 2 Fazer uma resenha, de no máximo duas páginas, sobre: relatório da diretoria, notas explicativas, parecer dos auditores e valor adicionado. Relatório de diretoria; O Relatório da Diretoria (RD) é um relatório narrativo, no qual a empresa tem certa…

desfecho. A numeração do artigo citado não é taxativa e sim meramente exemplificativa, reservando à legislação específica (artigo 121, § único, II, do CTN, parte final) atribuir a outros, expressamente, a responsabilidade. Trata, portanto, a resenha do artigo 134 de ‘numerus appertus’, não exaustiva. Essa solidariedade se estabelece só nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal por parte do contribuinte, se tais pessoas…

CAPÍTULO - A PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL...........................27 3.1 - LEGALIDADE DA MEDIDA................................................................................29 3.2 - DA REGRA CONTIDA NOS ARTIGOS 620 E 655 DO CPC.............................31 3.3 - DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO...............................................................34 3.4 - DA FALTA DE AGILIDADE DO SISTEMA PARA O DESBLOQUEIO DE…

cláusula estabelecendo constituto possessório, é possível ao adquirente manejar ações possessórias para defesa de seu direito. 8. Recurso especial conhecido e improvido. (REsp 1158992/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/04/2011, DJe 14/04/2011). O que fazer quando se adquire um bem a partir de um proprietário que não tem posse direta sobre o bem? A situação é corriqueira envolvendo os imóveis alienados pela CEF em leilões. Nestes casos o adquirente, após…

Presencial: Josias de Souza Santa Rosa, 05 de abril de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ETAPA Nº 01 4 1.1 PASSO 01 4 1.2 PASSO 02 5 1.3 PASSO 03 6 1.4 PASSO 04 8 2. ETAPA Nº 2 10 2.1 PASSO 01 10 2.2 PASSO 02 13 2.3 PASSO 03 13 2.4 PASSO 04 13 2.5 PASSO 04 - ETAPA 02 – relatório 19 3. ETAPA Nº 03 20 3.1 PASSO 01 20 3.2 PASSO 02 21 3.3 PASSO 03 22 4. ETAPA Nº 4 23 4.1 PASSO 01- PLANO DE CONTAS 23 4.2 PASSO 02 – BALANCETE DE…

recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio. Ausente, Justificadamente, o Ministro Sepúlveda Pertence. (1ª Turma, 30.11.2004. RE 280264 AgR/DF, Relator(a): Min. Carlos Britto, DJ 01-04-2005) Atualmente, com a constituição de 1988 em vigor a reparabilidade do dano moral é reconhecida de forma expressa no artigo 5° inciso V e X. Desde então se tornou indiscutível a cumulatividade do dano moral com o material, o que…

do consumo. Para tanto, foi preciso buscar informações que pudessem apresentar as manifestações das mudanças ocorridas, observando linha de pensamento de Zygmunt Bauman, sociólogo alemão e autor do livro “A Vida para Consumo”, conforme apresenta a resenha de André Silva, (2008), texto este, indicado para elaboração do presente trabalho. Além da utilização do texto de SILVA (2008), houve também a necessidade de utilizar outras fontes que pudesse dar suporte a temática desenvolvida, tais…

Contas Patrimoniais, a maioria das contas encontra-se classificada incorretamente. O arquivo com a relação de contas patrimoniais está disponível em: Acesso em: 27 out. 2011. REORGANIZAÇÃO DO BALANÇO Relação de contas patrimoniais – em 08/04/2012 Inovação & Desafio Com. Ltda A= Ativo D= Direito O= Obrigações |ERRADO |CORRIGIDO | | |Contas

......................................................................... Competência internacional concorrente ou cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst