Resenha Do 1 Ao 5 Artigo Constituição Federal

EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Alex da Silva Rodrigues RESUMO: O presente trabalho busca estudar os aspectos constitucionais da medida provisória nos fatos pertinentes ao Direito Tributário. Introduzida no ordenamento jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988, tem sua origem no direito italiano, cujo instituto era denominado “decreto-legge”. Em nosso ordenamento jurídico, está afeto ao poder executivo, a competência constitucional para editar medida provisória com força de Lei,…

PRECONCEITO RACIAL (RESENHA) Sorocaba 2015 PRECONCEITO RACIAL (RESENHA) Trabalho elaborado para a disciplina de Psicologia Social, apresentado a Universidade Paulista sobre orientação do Prof. Leandro Fonseca de Campos, Lílian M. C. Camargo C108FA-3 Sorocaba/SP 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. RESENHA 7 2.1 Texto (1) 7 3. RESENHA 9 3.1 Texto (2) 9 4. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 …

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS VITÓRIA 2011 1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II METODOLOGIA NO ENSINO DO DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. ÂNGELA…

LISTA DE EXERCÍCIOS I) Compreensão Textual (Questões retiradas dos últimos ENADEs) Questão 1 A expressão “o Xis da questão” usada no título do infográfico diz respeito a) à quantidade de anos de estudos necessários para garantir um emprego estável com salário digno. b) às oportunidades de melhoria salarial que surgem à medida que aumenta o nível de escolaridade dos indivíduos. c) à influência que o ensino de língua estrangeira nas escolas tem exercido na vida profissional dos

filosóficas relacionadas ao Direito. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: DESENVOLVIMENTO: O aluno deverá fazer um estudo analítico sobre a questão proposta pelo professor. PRODUTO/RESULTADO: produção da Resposta às proposições. 1. ENADE 2005 - FORMAÇÃO GERAL QUESTÃO 5 Leia trechos da carta-resposta de um cacique indígena à sugestão, feita pelo Governo do Estado da Virgínia (EUA), de que uma tribo de índios enviasse alguns jovens para estudar nas escolas dos brancos “(...) Nós…

Cuiabá 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 5 2. CONHECIMENTO 6 2.1 Tipos (Níveis) de Conhecimento... 6 2.1.1 Conhecimento Empírico (ou conhecimento vulgar, ou senso-comum). 6 2.1.2 Conhecimento Filosófico. 6 2.1.3 Conhecimento Teológico 7 2.1.4 Conhecimento Científico. 7 2.2 A CIÊNCIA 9 2.3 A NEUTRALIDADE. 9 3. TRABALHOS ACADÊMICOS. 9 3.1 ARTIGO CIENTÍFICO. 9 3.1.1 Objetivo. 11 3.1.2 Características. 11 3.1.3 Estrutura do artigo científico. 13 3.2 RELATÓRIOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS

METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira ITAPEVA/SP 2011 2 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira Apostila elaborada para auxiliar os alunos do Curso de Direito a elaborar artigos científicos. ITAPEVA/SP 2011 3…

ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de instrumentos assecuratórios de uma arrecadação mais eficiente e de…

Resenha prescrição e decadência Não há como falar em direito sem falar do tempo, como aponta Silvio de Salvo Venosa, “deve ser exercido pelo titular dentro de determinado prazo. Isso não ocorrendo, perderá o titular a prerrogativa de fazer valer seu direito.”. Mas o que seria um tempo razoável para cada tipo de situação diretamente ligada ao direito? De acordo com hermeneutas, esse espaço de tempo é o necessário para a prescrição, por exemplo, de um processo. (((((((((((((((((( O…

| Foz do Iguaçu/ Pr 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 OBJETIVOS 04 3 JUSTIFICATIVA 04 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05 5 METODOLOGIA 07 6 CRONOGRAMA 07 7 REFERÊNCIAS 08 1 INTRODUÇÃO Para entendermos o panorama atual da educação na nossa sociedade, precisamos resgatar os fundamentos históricos que nos levaram a ter este legado. A pesquisa da história da educação brasileira e seus reflexos na sociedade, visa portanto, fazer uma resenha da nossa história e sua…