Resenha Do 1 Ao 5 Artigo Constituição Federal

an extra tax. The principle of selectivity, as related to the establishing of IPI tax rates, could be controlled by the judiciary branch of government.3 KEYWORDS: IPI (taxes upon industrialized products) - Principle of Selectivity Essentiality 1 2 Artigo recebido em 30 de maio de 2012 e aceito em 04 de junho de 2012. Mestre e Doutorando em Direito do Estado Direito Tributário pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito…

CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Brasília – DF 2006 COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Manual para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso com recomendações que visam orientar a comunidade discente na elaboração da resenha produzida no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO.…

UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA RESENHA CRÍTICA 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ÁRIAS, Elisângela Fernandez A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, nº 230. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1797> Acesso em: 17 abr. 2012. 2. CREDENCIAIS DO AUTOR: Elisângela Fernandez Árias é graduanda do 9º semestre do curso de Direito…

.Resenha Crítica do artigo “Gestão Democrática das Cidades”: AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Gestão Democrática das Cidades. Revista Direito Público, vol.1, n° 24 p.62-72, Nov./dez. 2008. O artigo “Gestão Democrática das Cidades” de Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado na Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público, volume 1, páginas de 62 a 72, edição 24 de novembro/dezembro no ano de 2008, é objeto desta resenha crítica. Este artigo possui dois capítulos

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA GOIANÉSIA - GOIÁS RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Goianésia / junho / 2009 FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA GOIANÉSIA - GOIÁS RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Goianésia / junho / 2009 FACULDADE EVANGÉLICA…

RESUMO: Em 20 de junho de 2012, entra em vigor a portaria conjunta do DEPEN de nº 276, que disciplina o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. O projeto de Remição Pela Leitura, que é destaque em alguns Estados do Brasil, e foi levado em conta que a leitura é um trabalho intelectual e que, para os fins do Artigo 126 da Lei de Execução Penal, se equipara ao estudo. A leitura contribui no trabalho de reinserção do custodiado, pela capacidade de agregar valores…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CRUZEIRO DO SUL MBA EM GESTÃO DE PESSOAS RESENHA CRÍTICA O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO TRABALHO Joab Vieira da Silva Brasília-DF 2012 1 RESENHA CRÍTICA FATTINI, Fernanda Carolina. Lei n. 12.506/2011: O Aviso-Prévio Proporcional. In: BARROS, Alice Monteiro de. O QUE HÁ DE NOVO EM DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTR, 2012. P. 670-673. 1 APRESENTACÃO DA AUTORA Alice Monteiro de Barros é formada em Direito pela UFMG. Foi agraciada com a Medalha Gilberto

RESENHA CRÍTICA São Paulo 2014 RESENHA CRÍTICA São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESCRIÇÃO DO ASSUNTO 3. APRECIAÇÃO CRÍTICA 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO, A terceirização é sempre um assunto polêmico, mais ainda quando implantada na administração pública. No estudo denominado “Estado, Ordem Social e

Reoferta: O Público e o Privado na Gestão Pública Pesquisa: O Princípio da Eficiência na Administração Pública 1. Introdução: Em virtude da crescente demanda por ideias e práticas voltadas à políticas públicas de nosso país, cresce a necessidade de real reflexão sobre o papel dos gestores públicos em todas as suas esferas, municipais, estaduais e federal, agregado a isso, a transparência na atuação dos governos, visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade

na Constituição Brasileira de 1988. Este desafio consiste em elaborar um blog na Internet sobre Direitos Humanos e Garantias Constitucionais. O blog deverá apresentar uma relação entre os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 e os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Brasileira de 1988, presentes no segundo capítulo do livro: BRASIL. Constituição Federal do