MODELO DE RESENHA CRITICA

308 RESENHAS REVIEWS RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.), Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008. Daniel Wei Liang Wang(*) I. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTIGO RESENHADO O uso cada vez mais recorrente de ações judiciais para demandar do Estado concretização de direitos sociais tem colocado aos profissionais do Direito (juízes, advogados, promotores, procuradores e juristas) novos desafios em suas atividades, para cujo enfrentamento sua formação, em regra, não os preparou. Ainda hoje, os cursos de Direito buscam preparar seus alunos para atuar principalmente na proteção de direitos civis e políticos; entender o Direito por uma lógica eminentemente formal; resolver conflitos interindividuais cujos efeitos limitam-se às partes do processo; trabalhar com um padrão de decisão em que o vencedor ganha tudo e o perdedor fica com nada; e lidar com dilemas de justiça comutativa, que busca o reequilíbrio na relação entre indivíduos. (*) Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pesquisador do Programa de Especialização e Educação Continuada em Direito GVLaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, colaborador da Revista de…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO RESENHA TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2012 FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO: Direito PERÍODO: 5º A DISCIPLINA: Processo Civil - Interdisciplinar ORIENTADOR: Rodrigo Ferreira Lima ACADÊMICO: Jean Bispo Moreira OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA DIMENSÃO ORGANIZATÓRIA E PROCEDIMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES.…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO (JURÍDICO) NORMATIVO RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MESQUITA, IVONALDO da Silva, A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio (Jurídico) Normativo. Revista Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina, Ano 8, n.1, jul. 2011. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da Dignidade Ensaios de Filosofia do Direito e Direito…

que está subdividido em desporto educacional (game), desporto de participação (play) e desporto de rendimento (sport). Para a presente pesquisa, ressaltamos a importância do princípio da dignidade da pessoa humana. Constituímos uma conexão entre o desporto e o princípio da dignidade da pessoa humana, por intermédio das amarras fundamentais da saúde e da educação. Por fim, vislumbramos a possibilidade de o desporto ser um direito fundamental. Palavras - chave: Possibilidade.…

MARGARETE MELLO ROSSO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resenha A dignidade da pessoa humana é um valor supremo que irradia em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Diante da grande importância que o princípio representa, surge a pergunta em se saber se é um princípio absoluto e, portanto, insuscetível de limitação. A vista da doutrina consultada, consideramos o pensamento de Afonso da Silva (2006) que destaca a vida humana, que é o objeto do direito assegurado pela…

DIREITO 1º A ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana REDENÇÃO - PARÁ 2015/04 ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em DIREITO da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina PDA projeto dirigido de aprendizagem do 3º período B. Sob orientação do Orientador…

anatômica ou qualquer outra operação congênere feita em pessoa ou animal vivo para estudo de algum fenômeno fisiológico. Para a lei 11.794/08, que regulamenta esta prática, o art. 3°, III, considera experimentos, para a finalidade da lei, os procedimentos efetuados em animais vivos, visando à elucidação de fenômenos fisiológicos ou patológicos, mediante técnicas específicas e preestabelecidas. A vivissecção tem como finalidade proporcionar o desenvolvimento científico e tecnológico,…

Resenha Resenha Glaucio Vasconcelos Ribeiro Junior. Contornos históricos e conceituais do principio dignidade da pessoa humana. Elaborada em junho de 2008. 11 paginas. Glaucio Vasconcelos, procurador da Fazenda Nacional, possui mestrado em Direitos Fundamentais – UNIFIEO e é especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP O autor inicia a obra abordando a historia recente da humanidade, enfocando comportamento atroz e…

VITÓRIA TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO 4º PERIÓDO - MATUTINO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS VITÓRIA 2015 TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS Resenha Crítica apresentada ao Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum da Unidade de Vitória, como requisito parcial para a aprovação no 4ª período. VITÓRIA…

Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nivel de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua corno representante brasileiro e correspondente cientifico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS).…