PRESCRICAO E DECADENCIA

Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso de Direito Max Ismael Nunes Barbosa RESENHA CRÍTICA DO TEXTO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES ITABUNA NOVEMBRO/2009 Max Ismael Nunes Barbosa, RESENHA CRÍTICA DO TEXTO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES Trabalho a ser entregue ao professor Paulo Sérgio, como cumprimento de crédito, na disciplina de Direito Civil I, da II unidade do 2º semestre Noturno do curso de Direito da Faculdade de Tecnologias e Ciências. ITABUNA NOVEMBRO/2009 SUMÁRIO 1. PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL.....................................6 2. DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL..........................................................................................................8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................... 9 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................11 INTRODUÇÃO O novo Código Civil Brasileiro apresenta algumas inovações no tocante aos institutos da prescrição e da decadência, tornando mais clara a distinção entre esses dois fenômenos. No Código anterior (1916), não havia uniformidade de conceitos em que se pudesse apoiar para a melhor compreensão dos casos que se referiam a prescrição

Resenha - Direito Robótico 2.0 Direito Robótico O autor do referido texto, Marco Aurélio de Catro Júnior trata um tema que em tempos atuais são meras espectativas ou especulações acerca da possibilidade ou não de auferir a máquinas personalidade jurídica. De modo muito brando o autor destaca a importância de já projetarmos os prós e contras deste assunto, uma vez que a humanidade caminha velozmente rumo a criação de máquinas " semi humanas" uma vez que a inteligência…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC DIREITO CIVIL I TEMA: ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NÉGÓCIO JURÍDICO ALUNO: VALTER MARÇAL ALVES CUIABÁ - MT Introdução..................................................... ..........................................03 Elementos Acidentais do Negócio Jurídico.........................................04 Conceito de Condição..............................................................................04…

FACULDADE DE DIREITO Resenha do artigo escrito por Júlio Moraes Oliveira: “Direitos da Personalidade, Bioética e Biodireito: uma breve introdução” Fundamentos do Direito Privado Professor Eder Fernandes Turma T1 - 2014.2 NITERÓI 26 DE NOVEMBRO O artigo “Direitos da Personalidade, Bioética e Biodireito: uma breve introdução” foi escrito pelo professor universitário e advogado Júlio Moraes Oliveira, mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia,…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF – Ano 3 – n° 8 Maio – Agosto de 2010 PESQUISAS, RESENHAS E DEMAIS ATIVIDADES REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES A BOA-FÉ OBJETIVA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA1 Caroline Vasconcellos Martins2 Sumário: I. Introdução; II. Objetivos; III. Resultados; IV. Conclusões; V. Referências bibliográficas. Resumo: Intenta-se explorar as potencialidades do príncipio da boafé objetiva como elemento unificador do ordenamento jurídico. Para…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3 Títulos sem indicativo numérico 10…

ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS (ATUALIZADO EM ABRIL DE 2011) SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR…

INTRODUÇÃO A presente resenha crítica tem como objetivo mostrar a importância do referido tema que trás debates entre vários autores devido à similaridade entre do assunto, alcançando alta complexidade. A Prescrição consiste na extinção de uma ação judicial possível, devido à inércia de seu titular durante um certo lapso de tempo e a Decadência, é elucidada como a extinção do direito em si, pela inércia de seu titular, quando sua eficácia foi, de origem, subordinada à condição de…