Resenha Código De Honra 1992

social. Por isso, alguns autores procuram estabelecer distinções entre os diversos tipos de direitos, definindo os dois primeiros – civis e políticos – como ‘direitos-liberdade’ (Ferry & Renaut apud Sorj, 2004: 29) ou de ‘primeira geração’ (Bobbio, 1992) e os direitos sociais como ‘direitoscredores’, dependentes do Estado, ou de ‘segunda geração’.5 Justamente por isso, por dependerem do Estado, os direitos sociais sempre foram encarados com desconfiança pela tradição liberal e hoje se…

Brasília. Mesmo sendo um artista plástico abstrato de destaque, foi nos jardins que Marx atingiu sua expressão máxima. Segundo ele “o jardim foi uma maneira de organizar e compor minhas obras pictóricas utilizando materiais não convencionais” (MARX, 1992, p. 48). Seus jardins, de inegável valor estético e histórico merecem ser preservados e considerados como patrimônio brasileiro. Associando uma expressão artística original, o profundo conhecimento em botânica e o encanto pelas plantas…

considerada como base para consulta bibliográfica, mas como material orientativo. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Plano de estudo da disciplina Ementa A redação técnico-científica e as respectivas referências do artigo científico. Objetivos da Disciplina Fornecer conceitos básicos para a compreensão e crítica da pesquisa…

Pimenta, Celso Furtado, Hugo Napoleão e novamente José Aparecido) nos cinco anos de Sarney (1985-1990); dois secretários (Ipojuca Pontes e Sérgio Paulo Rouanet) no período Collor (1990-1992) e três ministros (Antonio Houaiss, Jerônimo Moscardo, Luiz Roberto Nascimento de Silva) no governo Itamar Franco (1992-1995). A partir daí, é que a situação se normalizou em relação à passagem dos ministros pelo cargo. Foram precisos mais 32 anos para a independência e autonomia da cultura em…

Direito Positivo encontra-se o atributo do criador intelectual de assegurar a integridade de sua obra, ‘opondose a quaisquer modificações, ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-lo, ou atingi-lo, como autor em sua reputação ou honra’”. NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: Ed. FTD, 1998. pp. 30-31. CHAVES, Antônio. Direito de Autor - Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. 23. ROCHA, Daniel. Direito de Autor. Cit., p.…

à completa integração dos índios a nação. Nos anos 1970, alguns pesquisadores começaram a ser influenciados pelas idéias de F. Barth, de que grupo étnico é “tipo organizacional” e não “unidade portadora de cultura”, e que www.ts.ucr.ac.cr 7 o código essencial da identidade que orienta as relações interétnicas se exprime por contraste. Na fricção do contato, surge um conjunto de possibilidades de escolhas identitárias. Elas não são livres, mas são escolhas. Alguns grupos podem optar…

estaremos perdidos. A mulher deve ser obediente. Ela é intuitiva, enquanto o homem é objetivo’.” (Amélia Molina Bastos apud Teles, p. 54) "Na Justiça brasileira, é comum os assassinos de mulheres serem absolvidos sob a alegação de defesa de honra." (p. 132) 7 - Estrutura de Apresentação do Trabalho ESTRUTURA DE UM TRABALHO Estrutura Elemento Pré-textuais - capa (*) - folha de rosto - folha de aprovação - dedicatória (*) - agradecimentos (*) …

Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN…

juventude, em Cartago: Eu mesmo, em minha juventude, costumava ir algumas vezes aos sacrílegos espetáculos e festas; eu via os sacerdotes desvairando-se em excitação religiosa e ouvia os coristas; eu me deleitava com os vergonhosos jogos celebrados em honra de deuses e deusas, da virgem Celeste e de A edição que utilizo é a de SCHAFF, Philip (ed.). St. Augustin’s: City of God and Christian Doctrine. New York, The Christian Literature Publishing Co., 1890. Esta obra, daqui por diante…

Direito Positivo encontra-se o atributo do criador intelectual de assegurar a integridade de sua obra, ‘opondose a quaisquer modificações, ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-lo, ou atingi-lo, como autor em sua reputação ou honra’”. NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: Ed. FTD, 1998. pp. 30-31. CHAVES, Antônio. Direito de Autor - Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. 23. ROCHA, Daniel. Direito de Autor. Cit.,…