Resenha Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

garantir os direitos democráticos de liberdade de expressão e de criação contidos na Constituição Brasileira desses períodos. d) Os direitos políticos dos cidadãos foram violados, por parte dos agentes representantes do Poder, em ambos os períodos, ocorrendo prisões arbitrárias por motivação política, prática de tortura, exílio e deportação. 37. O processo histórico político da República Brasileira passou por várias mudanças referentes à ampliação da cidadania política e dos direitos…

atitude de prejulgamento como sinal inflamante, indigno e desonroso, mancha infamante na reputação de alguém. O autor deixa bem claro que o estigma é motivo de exclusão social, olhares desconfiados e fala as escondidas. Os ditos “normais” se acham no direito de apontar o dedo e julgar as pessoas de acordo com seus valores de normalidade. Assim cria-se uma expectativa sobre estas pessoas esperando um tipo de comportamento já programado. Goffman os defende de maneira a expor os tipos de…

CÂNDIDO MENDES CURSO FORUM CONTRATOS DE GESTÃO: Promessas e Dificuldades Gil Soares Junior Rio de Janeiro 2014 Gil Soares Junior CONTRATOS DE GESTÃO: Promessas e Dificuldades Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com Curso Forum, no…

CLÁUSULA GERAL- O MAGISTRADO COMO PROTAGONISTA DA FORMAÇÃO DA NORMA; 6 FORTALECIMENTO DA FIGURA DO JUIZ DE 1º GRAU À LUZ DO PROCESSO CIVIL HORDIERNO; 7CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O juiz é um intelectual que, por formação, conhece o Direito como ciência, por função analisar os casos que se apresentam, alguns ou muitos com feição de desequilíbrios sociais, morais e econômicos, passando a preencher as lacunas da lei, contorná-las ,quando possível, nas suas imperfeições e…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E FLORESTAS: um estudo sobre a (in) efetividade do Protocolo de Kyoto em face do problema do desmatamento no Brasil. [?] Keila da Silva Ferreira Castro ² Liliane Rubim Aguiar Coqueiro Sumário: Introdução; 2 Perfil histórico do Protocolo de Kyoto; 3 Eficácia do Protocolo de Kyoto na proteção das florestas brasileiras; 4 Avanços e desafios do Protocolo de Kyoto no âmbito Brasileiro; Considerações finais; Referências.

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

duração fora de 120 horas, realizado no Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças. O estágio decorreu entre os meses de Fevereiro a Março, entre as 9H e 12H30m, sob a orientação da Dr.ª Ana Gaspar. O estágio curricular tem como objectivo dotar os discentes do Curso de Especialização em Ciências Documentais, variante Arquivo da componente prática, alicerçada esta pela componente teórica ministrada e desenvolvida no decorrer do referido curso. Assim, neste relatório apresentam-se…

RESENHA - O QUE É EDUCAÇÃO FÍSICA MARCELO GOMES GONZÁLEZ* *Acadêmico do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Vale do Acaraú OLIVEIRA, Vitor Marinho de. O que é educação física. São Paulo: Brasiliense, 2004. 113 p. (Coleção Primeiros passos: 79). DE HIGGINS AO “JOGGING” Segundo Marinho, a Educação Física em 1911 era totalmente adestradora, pois visava a força moral pela obediência. Características de um modelo militarista e utilitarista. Foi…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL NOME DA ALUNA VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 VALDIRENE CINTRA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Fernando Araujo Da disciplina História do Direito Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife - 01/06/2011. SUMÁRIO QUESITOS E…

DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS COISAS - Pastanet e Pasta 183 Prof. Heriberto Roos Maciel – Revisão 2012-2 I – TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS 1.1 – A compreensão e a conceituação dos direitos reais: A expressão direito das coisas comporta uma idéia inicial, a de que se esteja a falar de normas que tratem acerca de bens de existência física, concreta. Na realidade, já comportaria uma crítica basilar. É que se há um sujeito exercendo direito sobre algum objeto, dever-se-ia indicar direito