RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA http://direitoetec.blogspot.com.br/2010/11/resenha-critica-o-caso-dos-exploradores.html FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estado-unidense que estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir de 1940, na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972. Baseou-se nos casos U.S v. Holmes (1842) e Regina v. Dudlye & Stephens (1884), que tratavam de naufrágios em alto mar, com homicídios praticados para garantir a sobrevivência de várias pessoas. Publicou estudos de direito civil, de filosofia e de teoria do direito. Fuller deve sua fama a um breve ensaio intitulado O caso dos exploradores de cavernas. Esse trabalho, publicado pela primeira vez em 1949, foi lido e comentado por estudantes e professores de Direito em todo o mundo, tendo sido traduzido para vários idiomas. A tradução para o português, publicada em 1976, obteve considerável sucesso editorial. Sua principal obra jusfilosófica é "The morality of law" na qual é adotada uma versão moderada de jusnaturalismo procedimental, indicando em particular as condições sem as quais o direito deixa de ser correto e válido. A estória inicia-se em maio do ano imaginário de 4299,…

http://direitoetec.blogspot.com.br/2010/11/resenha-critica-o-caso-dos-exploradores.html RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estado-unidense que estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir…

ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de…

UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 UNINASSAU Grupo Ser…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIN O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ NO TRÁFICO PRIVILEGIADO PARANAÍBA 2011 VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIN O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ NO TRÁFICO PRIVILEGIADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador: Prof. Me. Isael José Santana…

UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais…

Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa…

e publicação das Normas de Planejamento e Condutas de Ensino em Boletim Geral Ostensivo. 2. INTRODUÇÃO O Curso de Formação de Praças Policiais Militares foi criado pela Lei nº 6.568, de 06 de janeiro de 2005, que institui na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas o Sistema de Ensino Militar. O curso irá abordar conteúdos teóricos nas áreas do conhecimento de ciências sociais aplicadas; saúde e ciências humanas, dando uma visão sociopolítica da…