Resenha Criticas Teoria Do Fato Juridico

| | | |Resenha da obra: | |O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Fato gerador da obrigação tributária e atividades ilícitas Maria do Socorro Carvalho Brito Elaborado em 02/2002. http://jus.uol.com.br/revista/texto/4201/fato-gerador-da-obrigacao-tributaria-e-atividades-ilicitas Sumário: I – Introdução. II – Fato Jurídico e Fato Gerador da obrigação Tributária. III – Fato Gerador e Atividades Ilícitas. Prevalência da Interpretação Econômica do Fato. Conclusão. Bibliografia. 1 I - INTRODUÇÃO O propósito desse trabalho não é fazer…

Disciplina: Geografica Social. RESENHA Texto: A Geografia server para desvendar mascaras sociais. O livro Pensar e ser em Geografia está organizado através de uma série de textos reunidos. A fim de pensar, segundo Moreira, os estatutos Epistemológicos e óntologicos da teoria geográfica. Sendo a epistemologia um exercicio filosófico que se dedica a pensar a ciência, e a ontologia dedicada a questão do ser. Complementa-se, além do mais, o fato de que a geografia ao…

RESENHA CRÍTICA REsumo - Problemas morais e éticos Setembro - 2012 Jequié - Ba Resenha Crítica Problemas Morais e Problemas Éticos Nas situações efetivas e reais que ocorrem no dia-a-dia de todos os indivíduos, surgem problemas quando as decisões e ações deles são objeto de julgamento pelos demais…

RESENHA CRITICA - DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA A obra aborda os delitos e os meios sancionadores utilizados até então, metade do século XVIII, e o autor segue criticando e apontando, ao longo dos capítulos, meios que julga serem mais eficazes e justos na aplicação de penas aos delitos por ele apontados. Seguindo o raciocínio de Beccaria, em muitos momentos surge a nossa mente dúvidas se todo o conteúdo abordado no livro realmente se dá na metade do…

HOMOFOBIA – CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE RESENHA CRÍTICA Ivani dos Santos Barbosa de Oliveira Roberta Alves dos Santos Talita dos Passos Alves Inhumas, GO, Brasil 2012 HOMOFOBIA – CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE por Ivani dos Santos Barbosa de Oliveira Roberta Alves dos Santos Talita dos Passos Alves Resenha Crítica apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na área da Sociologia Jurídica

Resenha : Manual da Teoria da História - Johan Gustav Droysen Johan Gustav Droysen, ( 1808-1884) , foi um historicista alemão, tradutor e também um teórico da História . Lecionou na Universidade de Berlim, Na Universidade de Kiel e na Universidade de Iena. Em 1867, é nomeado membro da Academia de Ciências de Berlim . Foram algumas de suas principais obras Geschichte der preußischen Politik (1855-1856) , Das Leben von Feldmarschall Graf York von Wartenburg ( 1851-1852) e Abhandlungen

Universidade de Brasília Introdução ao Direito – Prof. Marcelo Neves Nome: Tiago Santos Pinto Título: Teoria da Norma Jurídica Autor: Norberto Bobbio Título: Conceito e Validade do Direito Autor: Robert Alexy Essa resenha tem como objetivo sintetizar, correlacionar e criticar as ideias referentes às “classificações” das normas jurídicas nos textos de Norberto Bobbio e de Robert Alexy. Inicialmente será abordado o texto de Bobbio e, posteriormente, o de Alexy. Bobbio…

constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que:…

Resenha : A Luta pelo Direito - Rudolf Von Ihering Rudolf Von Ihering foi jurista e romancista, nascido em Aurich, no ano de 1818. Lecionou em diversas universidades, como a da Basiléia, Suiça e Viena, dando privilegiada atenção para o Direito Romano. Faleceu em 1892, deixando valiosas contribuições com suas obras que pregavam a defesa do direito através da união dos indivíduos, que deveriam lutar verdadeiramente pelo mesmo, de modo a resguardar a sua própria honra. A obra “A Luta pelo…