Resenha Critica Uti

norte-americanas continua sendo uma teoria benthamiana. A parte conceitual de sua teoria - o positivismo jurídico foi bastante aperfeiçoada. A mais influente versão contemporâ­ nea do positivismo é a proposta por H. L. A. Hart e é essa versão que este livro critica. A parte normativa da teoria de Bentham foi muito aprimorada mediante a utilização da análise econô­ m ica na teoria do direito. A análise econômica fornece padrões para identificar e medir o bem-estar dos indivíduos que com­…

285 Classificação, 286 Serviços públicos, 286 - Serviços de utilidade pública, 286 - Serviços próprios do Estado, 287 - Serviços impróprios do Estado, 287 - Serviços administrativos, 287 - Serviços industriais, 287 -Serviços "uti universi" ou gerais, 287 – Serviços "uti singuli" ou individuais, 288 Pág. 21 REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE, 288 REQUISITOS DO SERVIÇO E DIREITOS DO USUÁRIO, 289 Greve nos serviços essenciais, 291 COMPETÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 292…

dimensão frequentemente, os profissionais são surpreendidos com importante da administração de enfermagem . o “novo” a exigir solução5. 2 A ética pode ser definida como uma “reflexão Assim, evidencia-se que as questões éticas estão crítica sobre o comportamento humano, no sentido de a todo o momento presentes no gerenciamento de interpretar, discutir e problematizar os valores, os enfermagem. Mediante o conhecimento da situação, do princípios e as regras…

dos reflexos do Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que se refere ao regime das relações contratuais". Uma excelente e oportuna contribuição. Na primeira metade da Parte I, verdadeira introdução crítica, Cláudia Lima Marques analisa "a renovação da teoria contratual", distinguindo, nos passos da Comissão das Comunidades Européias, contrato de adesão e contratos submetidos a condições gerais. Conclui afirmando que o CDC, como "conseqüência

com base na fragmentação e instabilidade da linguagem e do discurso. É nesse contexto que podem ser compreendidos os blogs, ferramentas para a exploração do caráter disperso da identidade contemporânea. No entanto, predomina aqui uma perspectiva critica frente às perspectivas do pós-moderno, principalmente aquelas que acentuam um aspecto de ruptura em relação a um projeto moderno, enfatizando um aspecto oscilativo de continuidade e descontinuidade com base na concepção de liquidez.…

objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento…

tempo valor da dignidade da pessoa humana. Conforme verificaremos a aplicação do Codex que disciplina as relações de consumo irá implementar a relação Estado x administrado, dentro da 2 Euro Bento Maciel Filho, Crimes previdenciários: análise crítica dos delitos clássicos contra a previdência social, à luz da Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, passim. 4 princípiologia daquela lei que nada mais fará do que garantir a boa-fé objetiva, a equidade e a eficácia dos…

Sistemas Nacionais de Inovação SUS - Sistema Único de Saúde TI - Tecnologia de Informação TIC’s - Tecnologias da Informação e Comunicação TRIPS - Acordo Internacional de Propriedade Intelectual TRLq - Receita Líquida de Vendas UL - Unidades Locais UTI - Unidade de Terapia Intensiva VP - Valor da Produção VPPIS - Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde VTI - Valor da Transformação Industrial WHO - World Health Organization (Organização Mundial de Saúde) Sumário 1. INTRODUÇÃO…

consequências distintas. Pretende-se neste estudo auxiliar na aplicação do instituto à luz do ordenamento brasileiro vigente, bem como do projeto de lei que regulará o assunto e do Código Modelo para Ibero-América, bem como, deixar registradas análises críticas e sugestões para o aprimoramento do instituto que poderá ser ainda mais relevante no desenrolar das judicializações dos conflitos brasileiros. No decorrer do texto formaremos a base para a reflexão e elaboração do registro…

vez, durante a Assembleia Geral Ordinária da Fepafar, em Havana (Cuba), em maio de 2012. Vi que todos, ali, foram apanhados de surpresa por minhas palavras. Ninguém imaginaria que o novo Presidente do Conselho Federal de Farmácia faria aquelas críticas e conclamaria as instituições a estarem mais presentes, no dia-a-dia dos profissionais latino-americanos. Em agosto, em Cartagena (Colômbia), durante o Congresso da Fefas, eu voltei a apelar aos líderes far- Pharmacia Brasileira…