Resenha Critica Reconhecimento Do Passivo

tributário. 2a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1997, p. 4). A tendência mundial é de que a Administração Fiscal intervenha cada vez menos no momento anterior ao pagamento e, por outro lado, atue cada vez mais na sanção aos ilícitos cometidos pelo sujeito passivo, incumbido de diversos deveres tributários. O lançamento é de fundamental importância, tanto é assim que a Constituição Federal de 1988 exige a elaboração de lei complementar para tratar de normas gerais sobre lançamento (art. 146,…

Apresentação dos Anexos 29 5 REFERÊNCIAS 30 5.1 -Documentos 30 5.2 – Livros – rigorosamente em ordem alfabética 30 5.3 Revistas Eletrônicas 31 6 CONSIDERAÇÕES 31 REFERÊNCIAS 32 ANEXO A – LINHAS DE PESQUISA 34 ANEXO B 37 ANEXO C - RESUMO 38 ANEXO D - RESENHA 40 ANEXO E - FICHAMENTO 42 ANEXO F 43 ANEXO G - PÔSTER OU BANNER 44 ANEXO H - MODELO DA AUTORIZAÇÃO 45 ANEXO I - MODELO DE TABELA 46 ANEXO J - MODELO DE GRÁFICO 46 ANEXO K - MODELOS DE FIGURAS 47 ANEXO L – MODELO DE QUADRO 48 ANEXO…

estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador…

têm direitos, mas não conseguem exprimir sua vontade); e, finalmente, há casos que o direito subjetivo existe, mas seu titular desconhece (ex.: a morte do pai de Fulano num lugar desconhecido não retira o direito do filho à herança). Diante dessas críticas, Windscheid se manifesta, afirmando que a vontade, não é uma vontade psíquica, mas “o poder jurídico de querer”. Não explicou o que quis dizer com isso. Teoria Objetiva: Ihering (jurista alemão): “direito subjetivo é o interesse –…

língua escrita. É importante que ao ensinar, haja assimilação do que está sendo exposto tanto em língua de sinais quanto em língua portuguesa. A autonomia lingüística do surdo acaba sendo um modelo que contribui à segregação do mesmo, e não ao reconhecimento geral da língua de cm sinais no meio social. 2 cm Palavras-chave: LIBRAS. Surdo. Professor. Intérprete. Introdução A educação bilíngüe deve abordar novos paradigmas em seu ensino, considerando sempre a língua brasileira de sinais –…

a escrever? O que irá responder a tais questões é a concepção de linguagem que norteia o processo de ensino na escola e, principalmente, a que norteia o trabalho do professor. Para um melhor entendimento: se o aluno, se o aluno no processo de reconhecimento do código escrito, for letrado, então ele terá consciência do caráter social da escrita; porém se, o aluno for apenas alfabetizado, isto é, se a escrita lhe foi apenas apresentada somente enquanto código que precisa ser decodificado (…

Ementa: Evolução do Conhecimento Científico; Requisitos para o Reconhecimento Científico; Pensamento Racional; Noções de Lógica; Construção do Conhecimento; A Filosofia e o Pensamento Contábil. Objetivo: Desenvolver o raciocínio lógico a partir da consciência histórico-filosófica Conteúdo Programático: Evolução do Conhecimento Científico A origem e a natureza da Filosofia Importância Principais características Requisitos para o Reconhecimento Científico Objeto Metodologia Teorias…

ATENÇÃO. ESSE É UM RESUMO COM AS CONSIDERAÇÕES JULGADAS MAIS IMPORTANTES SOBRE A OBRA DE JOHN THOMPSON, A MÍDIA E A MODERNIDADE. AO UTILIZAR QUALQUER TRECHO, LEMBRE-SE DE FAZER A CORRETA CITAÇÃO AO AUTOR. BOA LEITURA E BOAS PESQUISAS. RESENHA Obra: A MÍDIA E A MODERNIDADE. UMA TEORIA SOCIAL DA MÍDIA. Autores: John B. Thompson. I. SUMÁRIO 1. Prefácio 2. Introdução 3. Comunicação e contexto social 4. A mídia e o desenvolvimento das sociedades…

científicos.................................................... 4.1. Os gêneros textuais científicos................................................ 4.1. 1.Resumo................................................................................. 4.1.2. Resenha................................................................................ 4.1.3. Artigo.................................................................................... 4.1.4.…

Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em História Social Orientador: Prof. Dr. Francisco Murari Pires São Paulo 2007 Resumo: Nas décadas de 1960 e 1970, os estudos sobre a “economia antiga” foram transformados pela crítica sistemática do emprego de noções econômicas formais a sociedades que não formularam elas mesmas um conceito de “economia”. Os debates acadêmicos que então se travaram, nos termos dos próprios debatedores, tiveram em Moses Finley…