Resenha Critica Decisão Do Stf

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DISCIPLINA: Filosofia do Direito PERÍODO: 9º DOCENTE: Washington Coelho DISCENTES: Gilvaldo Cantanhede Nunes Mat. 2009028712 RESENHA CRÍTICA DA OBRA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS”. São Luís, 30 de outubro de 2013. RESENHA CRÍTICA DA OBRA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS”. Gilvaldo Cantanhede Nunes1 Universidade Federal do Maranhão – UFMA, São Luis - MA DIMOULIS, Dimitri. O caso dos…

crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos pelos ministros do STF. O autor expõe de forma incisiva…

métodos que o interprete e aplicadores do direito usam, que por vezes negam a lei e impõe o que lhe parece ser juridicamente certo e justo. A critica a prestação jurisdicional feita pelo autor esta na indignação de que não há um procedimento jurídico ou jurisdicional para um julgamento concreto, por haver a falta de imparcialidade do julgador, por ter sua decisão preestabelecida. A teoria da imprevisão é bem sucinta em relação: I- “O juiz julga como quer”; e, II- “nas decisões contra…

Direito Processual Penal 6º Semestre B Resenha crítica Primeiramente sou a favor do MP realizar investigações criminais, pois acredito que a sociedade ganhará muito com este poder investigativo do MP, entretanto acredito que mesmo que isso venha a ferir o princípio da legalidade, deveria ser se tornar regra, e não só em alguns casos específicos, deveria ser uma regra geral, poderia agir de maneira subsidiária, más com uma regra pré-determinada de atuação, pois temos

livro intitulado “O Caso dos Exploradores de Caverna”, 2 o reli e decidi redigir o presente texto para emitir algumas opiniões sobre esse livro, o qual considero de leitura obrigatória para todos estudantes de Direito. O texto constituirá uma resenha crítica tendente a apresentar uma perspectiva pessoal de um livro propedêutico ao Direito, o qual vale o seu peso em ouro, devido à riqueza de detalhes dos temas que aborda. Uma criação fictícia (de um professor da Universidade de Harvard)…

Aluno: Luiz Antonio Salvadego Data: Professora: Maria do Carmo Faculdade: ESUCRI Disciplina: Organização da Educação Brasileira Resenha da Lei Pele A Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do passe livre, é uma norma jurídica brasileira sobre desporto, com base nos princípios presentes na Constituição, e cujo efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol, revogando a chamada Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993)

papel”. Uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição preza por uma participação mais ativa do povo, institutos como o amicus curiae, são ferramentas com as quais o povo pode expressar sua vontade de constituição. No Brasil, com julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no.132, concernentes às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, provou-se in concreto a existência de uma…

de ex-proprietários de clínicas abortivas - o que o resenhista providencialmente omite -, enquanto a resenha é panfleto abortista em estado puro, que contém apenas sua reação histérica a uma obra cujo conteúdo não consegue nem pode refutar e de cujo diretor, por isso mesmo, prefere desmerecer as supostas intenções. Só um jornalista ativista pode condenar um documentário - como fez também a crítica Cláudia "Abbade" Collucci na Folha - pelo simples fato de tomar posição, expondo uma…

civil homoafetivo em face do panorama jurídico atual. 2 TEMA O tema escolhido é A possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo em face do panorama jurídico atual. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A delimitação do tema será o estudo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal considerando os relacionamentos estáveis homoafetivos como entidade familiar, sujeitos ao regime jurídico da união estável, que fez elevar a discussão sobre a possibilidade do casamento homoafetivo. 4…

RESENHA CRÍTICA ­ A REBELIÃO DA TOGA RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A REBELIÃO DA TOGA” NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora, 2008.  SOBRE O AUTOR José Renato Nalini é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atual presidente para o biênio 2014/2015, membro da Academia Paulista de Letras, Doutor em Direito Constitucional na Universidade de São