Resenha Critica Decisão Do Stf

de estrofes e versos. Predomina a expressão de sentimentos do sujeito, sujeito esse que fala de si e da vazão a sentimentos e emoções. Tirinhas: se estruturam em enunciados curtos, escritos em balões representando a fala dos personagens. Produz críticas bem humoradas as coisas do mundo, moda, comportamentos, valores, sentimentos, etc. Entrevista: Forma objetiva de registrar um depoimento de uma pessoa pública ou que esteja relacionada a algum acontecimento atual Depoimento é uma…

* FISCOSoft UNIVERSITÁRIO * Imprensa * Contato * Suporte * Consultoria * Fale Conosco ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Cadastre-se para receber a nossa Resenha Diária Gratuita: Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Substituição Tributária e Devolução da Quantia Paga - Uma Abordagem Didática Walcemir de Azevedo de Medeiros*

mineradora. (...) Marcílio Marques Moreira alerta que o artigo 16 do decreto nº 6.029 abre uma janela para que as comissões de ética das empresas estatais atuem nesses casos Segundo este artigo, as comissões "não poderão escusar-se de proferir decisão sobre matéria de sua competência alegando omissão do Código de Conduta da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ou do Código de Ética do órgão ou entidade, que, se…

destinação dos tributos estabelecidos na Constituição tem sido violada com Emendas Constitucionais que reduziram o volume de recursos disponíveis para utilização obrigatória nas áreas da saúde, educação e seguridade social. Ademais, são constantes as críticas em relação à incorreta aplicação das receitas tributárias. Diante das históricas necessidades e desigualdades sociais enfrentadas pelo País, faz-se importante desenvolver estudos que promovam o aprimoramento de institutos…

extension of ontological existence.” Boris Grushenko 4 Aos meus pais. 5 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a dedicação e a prontidão de meu orientador, Prof. Virgílio Afonso da Silva, cuja supervisão, conselhos e críticas foram essenciais para a conclusão deste trabalho. Agradeço-o, ainda, por criar espaços para a livre troca de ideias (seminários de pesquisa) e contato com os alunos (monitorias), permitindo que a minha vivência acadêmica tenha…

o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a capitalização mensal dos juros é legal, desde que expressamente pactuada, nos contratos bancários ASSINADOS após o a edição do artigo 5º da Medida Provisória 2.170-36/2001. Todavia, a Súmula 121 do STF proíbe a capitalização de juros mesmo que convencionada, sem falar que tal tema é peculiar ao Sistema Financeiro, por disposição expressa do art. 62, §1º, III, da CF, ou seja, tal matéria somente pode ser tratada por LEI COMPLEMENTAR E NÃO…

ao neoconstitucionalismo, defende posturas tipicamente comunitaristas, como o papel da Constituição na definição de modelos de “vida boa” para orientação da vida social e da ação individual. Cf. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma nova crítica do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 95-288. . 13 Antonio Cavalcanti Maia, um dos mais ardorosos defensores do neoconstitucionalismo no país, é também procedimentalista e adepto das teorias jurídicas de Jürgen Habermas.…

lei inconstitucional puder reger dada situação e produzir efeitos regulares e válidos, isso representaria a negativa de vigência da Constituição naquele mesmo período, em relação àquela matéria. Corolário natural da teoria da nulidade é que a decisão que reconhece a inconstitucionalidade tem caráter declaratório — e não constitutivo —, limitando-se a reconhecer uma situação preexistente. Como consequência, seus efeitos se produzem retroativamente, colhendo a lei desde o momento de…

apresentados na Aplicação Prática e Teórica dos Conhecimentos, bem como outros propostos pelo professor, que privilegiem as especificidades regionais e locais. RECURSO FÍSICO Quadro e caneta para quadro. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em…

DIREITO E DE PROCESSO ELEITORAL Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura1 Texto extraído do site: http://www.tre-sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/edicoes-impressas/integra/arquivo/2012/junho/artigos/brevesapontamentos-sobre-condicoes-de-elegibilidade-inegibilidades-registro-de-candidatura-eacao/indexa77d.html?no_cache=1&cHash=3349e8e9803f1c4aefa7d9c06cec4171 Ricardo…