Resenha Critica De Acordão

O preço, entretanto, devera compatível com valor do mercado, segundo avaliação previa a ser feita. E) Para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, é dispensável a licitação, desde que o mesmo seja artista já consagrado pela critica especializada ou pela opinião publica. 08- Tendo em vista os preceitos constitucionais e legais vigentes e a jurisprudência correspondente dos tribunais superiores, julgue os itens abaixo : A) Ao apreciar o requerimento de um servidor que

O preço, entretanto, devera compatível com valor do mercado, segundo avaliação previa a ser feita. E) Para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, é dispensável a licitação, desde que o mesmo seja artista já consagrado pela critica especializada ou pela opinião publica. 08- Tendo em vista os preceitos constitucionais e legais vigentes e a jurisprudência correspondente dos tribunais superiores, julgue os itens abaixo : A) Ao apreciar o requerimento de um servidor que

revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa" (Clóvis Beviláqua, Lições de Legislação Com- parada, 1897, p. 19). Com esta apresentação entrego este livro à crítica dos mais doutos, na convic- ção de que todas as fases da vida comportam a presença do pesquisador, e que os temas, ainda que complexos e difíceis, merecem a atenção de quem medita e expõe. Rio de Janeiro, janeiro de 1989. CAIO MÁRIO…

adequada, o que implicaria dizer uma total atenção para as peculiaridades de natureza procedimental. Sabe-se que a partir do momento que é provacado a tutela jurisdicional, a partir daí o processo é movimentado pelo impulso oficial. Tem-se hoje aquela resenha do art. 262 do CPC que diz que uma vez instaurada a demanda, a partir daí, cabe ao juiz, então, promover os atos de impulsinamento através de técnicas de preclusão: não praticado-se o ato, cabe-se a faculdade de fazê-lo; realizado o…

nos últimos anos. A Ciência do Direito Financeiro é pluralista. Abre-se para o pluralismo metodológico, apoiando-se em vários métodos — racionais e empíricos, dedutivos e indutifos, explicativos e normativos. Admite o pluralismo de doutrinas e a crítica permanente, pois a sua identificação com uma só doutrina conduz ao fechamento totalitário e ao absurdo de se aceitar o sistema científico global; não há nenhuma proposta teórica pronta e acabada sobre o Direito Financeiro, mas uma…

ou se revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa" (Clóvis Beviláqua, Lições de Legislação Comparada, 1897, p. 19). Com esta apresentação entrego este livro à crítica dos mais doutos, na convicção de que todas as fases da vida comportam a presença do pesquisador, e que os temas, ainda que complexos e difíceis, merecem a atenção de quem medita e expõe. Rio de Janeiro, janeiro de 1989. CAIO MÁRIO DA…

qual pesquisamos tanto em Pirenópolis como em Goiânia. Em Pirenópolis tivemos acesso aos livros de tombo da Igreja Matriz de Pirenópolis, a partir de 1909 até 1980, e neles encontramos a relação das principais festas que ocorreram, as proibições e críticas por parte dos párocos ou dos bispos romanizantes, além de inúmeras outras noções da vida religiosa e social da cidade estudada. Obtivemos outras informações sobre as festas, através dos documentos específicos da Irmandade do Santíssimo…

Deciani. Segue-se acurada síntese sobre a elaboração do trabalho científico, assunto relevante para mestrandos e doutorandos, notadamente. O antigo e sempre atual problema do método jurídico é objeto de investigação histórica, de modo a submetê-lo a crítica, a serviço dos fins do ordenamento jurídico. A cooperação judicial no Mercosul é apresentada de modo lúcido, fundada na experiência do juiz em zona de fronteira. Ademais, o leitor encontrará motivos de reflexão sobre a situação da…

anseios. O futebol tomava todo meu tempo e atenção. Comecei a ler as resenhas esportivas do Jornal dos Sports, acompanhar avidamente as crônicas esportivas do Nelson Rodrigues (foi aí que rolou todo aquele encanto pelo Nelson). Fora as resenhas esportivas na TV: nos domingos, havia as clássicas resenhas esportivas, e, entre elas, é imperioso destacar a primeira, a impagável, a histórica, a única, a sensacional Grande Resenha Facit, que abrigava um panteão de gigantes da crônica…

beneficia de sua própria letargia, na medida em que, do contribuinte permanecem sendo exigidos todos os acréscimos legais consequentes de tal demora. Ainda que timidamente, a jurisprudência vem dando mostras de aceitação à tese, como se verifica de acórdãos abaixo: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ. PROVA EM CONTRÁRIO. INEXISTÊNCIA. 1. O instituto da prescrição…