Resenha Codigo De Honra 2011

PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS 2.4 PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL 2.4.1 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 2.4.2 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 2.4.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 2.5 ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAR O CÓDIGO PENAL 2.6 CONCLUSÃO 3. METODOLOGIA 14 4. CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS 16 APÊNDICE 18 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade de extinção da…

Lista de Siglas e Abreviaturas CPP – Código de Processo Penal CRP – Constituição da República Portuguesa CSP – Corpo de Segurança Pessoal LPT – Lei de Proteção de Testemunhas MP – Ministério Público PSP – Polícia de Segurança Pública SIS – Serviço de Informações e Segurança TUE – Tratado da União Europeia RASI - Relatório Anual de Segurança Interna CPES - Comissão de Programas Especiais de Segurança Índice: Introdução ……………………………………………………………………….. 3 Enquadramento…

PLURAL, Revista do Programa de Pós­ Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 17, n. 2, pp.105-125, 2011 ‑ A comunidade: da sociologia clássica à sociologia contemporânea Alan Delazeri Mocellim* Resumo A comunidade é um dos conceitos de maior importância, desde o nascimento da Sociologia. Sua relevância permanece tal que o debate em torno de sua definição é contínuo, adentrando a teoria social contemporânea. Recorrente nesse debate é a dicotomia entre comunidade e…

PLURAL, Revista do Programa de Pós­ Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 17, n. 2, pp.105-125, 2011 ‑ A comunidade: da sociologia clássica à sociologia contemporânea Alan Delazeri Mocellim* Resumo A comunidade é um dos conceitos de maior importância, desde o nascimento da Sociologia. Sua relevância permanece tal que o debate em torno de sua definição é contínuo, adentrando a teoria social contemporânea. Recorrente nesse debate é a dicotomia entre comunidade e…

Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA…

Quedas – MS Junho – 2011 ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA PEDAGOGIA SILVANA ANTONIO DE MELO RA 199477 CARTILHA CIDADÃ Trabalho apresentado e avaliado na disciplina de Direito e Legislação, do curso de Pedagogia 3 Semestre, sob a orientação professora: Rosimeire R. Rosa Sete Quedas - MS Junho – 2011 Sumário INTRODUÇÃO..................................................................................1 Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL…

apresentam alguns termos que dão mais sentido à discussão - encontra-se na página http://www.onlineliterature.com/donne/780/, acessada em 15/10/2011 às 15:43. 2 Todas as referências sobre W. B. Yeats foram retiradas da internet pois não houve meios para uma pesquisa mais apurada. A página é http://en.wikipedia.org/wiki/W._B._Yeats, acessada em 15/10/2011 às 14:52. 1 Analisando estes elementos primários torna-se confusa a escolha de Achebe por tal título, pois, não é clara…

Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana praticadas por chefes e/ou colegas de trabalho. Desenvolve-se de várias maneiras, porém, sempre com o escopo principal de humilhar, depreciar, atingir a honra e a saúde psíquica da…

para Ciência e Meio Ambiente. Era Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, professor honorário do Instituto de Estudos Avançados da mesma universidade e ex-presidente e atual Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Embora aposentado compulsoriamente no final do século XX, manteve-se em atividade até o fim da vida. Aziz morreu em Cotia no dia 16 de março de 2012 (87 anos). Na véspera da…

Nome da Revista VOL. , Nº. 0, ANO 2011 autor Ariana Ribeiro Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o…