Resenha Clt

examina tais questões, apontando que a cidadania no Brasil passa pela questão dos direitos sociais e pela luta pela expansão da participação política, o que envolve, necessariamente, a formação da classe trabalhadora e suas relações com o Estado. RESENHAS A FORÇA DA "PALAVRA OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988 por Elina G. da Fonte Pessanha Angela de Castro Gomes já nos fornecera, há anos atrás, com…

Social – Sergio Pinto Martins – Editora Atlas Sistema de Seguridade Social – Wagner Balera – Editora LTr. Direito Previdenciário Brasileiro, Ed. Edições Trabalhistas Ltda.;Rio de Janeiro. Russomano, Mozart Victor. Comentários à CLT, Forense. Carrion, Valentim. Comentários à CLT. – Ed. Saraiva Mannrich, Nelson. A modernização do Contrato de Trabalho. Ed. Ltr. Moraes Filho, Evaristo de Moraes, Antônio C.F. Introdução Direito Trabalho. Ed. LTr. Comentários à Lei Básica da Previdência…

Exa., a empresa ASSESSORA – (XXX), com sua sede em Fortaleza(CE), na Rua (xxx), (xxx), sobreloja, sala (xxx) - Ed. (xxx), para apresentar, com fulcro no art. 845 da CLT c/c art. 300 do Estatuto de Ritos, a presente CONTESTAÇÃO, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: I - RESENHA FÁTICA. I.01. A presente pendenga, com a mais absoluta certeza, tem uma verdadeira conotação de vindita, com profundo espírito de emulação da Reclamante.

interpretação dos juristas. Nesta lacuna através da expressão “trabalho”, que é genérica, que tende a atingir a todo trabalhador, doméstico, temporário, autônomo, etc, mas a questão do respectivo vínculo é mais específica, compreendendo apenas o empregado. Na CLT, podemos encontrar o vínculo do trabalho tutelado pelo Contrato Individual de Trabalho a partir artigo 442. FORMA DO CONTRATO Na relação de emprego não necessita de formalidade escrita, não há exigência legal em nosso…

registro, se elas existirem. (Art. 5º da Portaria) As demais anotações serão feitas na data – base das alterações salariais, a qualquer tempo por solicitação do empregado, em caso de rescisão, ou para comprovação perante a Previdência Social. (Art. 29 CLT) Tais anotações podem ser feitas à mão ou por meio eletrônico de impressão, por carimbo ou etiqueta, desde que com autorização do empregador ou do seu representante legal. (Parágrafo 2º do Art. 5º da Portaria 41). O empregador poderá…

RESENHAS A FORÇA DA "PALAVRA OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988 por Elina G. da Fonte Pessanha Angela de Castro Gomes já nos fornecera, há anos atrás, com Burguesia e Trabalho (1970), um belo e importante estudo sobre a conformação da legislação trabalhista no Brasil, a partir do exame da atuação do patronato carioca. Em A Invenção do Trabalhismo, como ela mesma diz, a questão dos direitos sociais recoloca-se em…

jurídico. Quando foi inaugurada, foi denominada de “Estado social brasileiro”, prevendo novos direitos sociais, reconhecendo a maior parte deles, principalmente na área trabalhista – servindo de base futuramente para a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Alguns exemplos são: Isonomia salarial, salário mínimo, jornada de trabalho reduzida para 8 horas, férias remuneradas, repouso semanal; também reconheceu a existência de sindicatos e associações, estabeleceu também, a submissão do…

de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT A NR 04 estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O…

assuntos nunca antes vistos, logo entrei no ritmo já que me identifiquei muito com a área. Neste módulo foi dividido em cinco matérias, são elas : Redação Técnica onde aprendi a fazer ofícios, atas, memorando internos, editais, requerimentos, resumo e resenha. Já que nesta área elaboramos muitos documentos e todos eles têm de estar de açodo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Risco Biológico aprendemos a identificar, prevenir, rastrear e diagnosticar, os agravos a…

de R$ 1.000,00 · Adiantamento salarial: é efetuado no 20º dia do mês com valor de (40%) quarenta por cento. Cabe ao superior da empresa a responsabilidade pela parte burocrática e todo processo relativo á legislação trabalhista e previdenciária CLT. Neste caso quem elabora a folha de pagamento, faz registro de carteira dos funcionários, calcula as guias de INSS e FGTS para Pagamento e cuida da parte de admissão e demissão, etc. CABELEIREIROS; OPERADORA DE CAIXA; RECEPÇÃO;…