Resenha Carga Tributária No Brasil

REGISTRO DE COMPARECIMENTO DO ESTAGIÁRIO Data Turma Atividade Realizada Carga Horária Assinatura / Responsável Declaração de Conclusão de Estágio Declaro para os devidos fins junto ao Curso de Pedagogia das Faculdades IESGO que o referido estagiário concluiu nesta Instituição a carga horária acima indicada. _________________, _______ de _______________ de _________.…

Paulo 122.068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) …

posteriormente, a Folha de Respostas. GRUPO II|GRUPO II|GRUPO II| LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA QUESTÃO 51| Acerca das origens e da evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens abaixo. 1. A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682, de 1923), primeira norma a instituir no Brasil a previdência social, que criou as caixas de aposentadorias por invalidez e ordinária, pensão por morte e assistência médica, apenas alcançou os empregados das empresas…

direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. De acordo com Amaro (2008), o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos que abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Sabbag (2011) o conceitua como a ramificação autônoma da ciência…

. . . . . . . . . 9 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 3 8 9 12 17 19 22 24 Resumo O artigo discute o empreendedorismo do modo como é apresentado no Brasil, a partir de uma análise crítica, isenta, no entanto, do romantismo e da supervalorização geralmente presente nas resenhas, artigos Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Marketing…

um crescimento de 532%, num período de 16 anos. Entretanto, a extensão de terras cultivadas aumentou 1.030 mil ha, ou 164%, no mesmo período, conforme informa a Tabela 2. Tabela 2 - Variação da produção agrícola 1990 – 2006 Indicadores Brasil Bahia 1990 2006 Produção de Grãos – mil t 53.206 118.600 829 4.414 Área cultivada - mil ha 49.165 57.700 1.593 2.623 População – mil hab. 150.390 185.900 11.600 13.070 354 638 …

de produtividade com relação à entidade (FERRARI, 2006). 2.1.1 Escrituração Fiscal De acordo com Pereira Filho e Brasil Júnior (2006, p. 382), “Os contribuintes, salvo exceções (como as microempresas e os produtores rurais) deverão escriturar e manter, em cada um dos seus estabelecimentos, os livros fiscais determinados pela legislação vigente”. Conforme Brasil (2002) Lei 10.406, com base na escrituração de seus livros, o empresários e a sociedade empresária são obrigados…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. …

preparar para trabalhar esta variável de forma que os resultados da pesquisa não sofram interferências além das esperadas. É preciso que o pesquisador tenha consciência da possibilidade de interferência de sua formação moral, religiosa, cultural e de sua carga de valores para que os resultados da pesquisa não sejam influenciados por eles além do aceitável. EXERCÍCIOS 1) Leia as alternativas abaixo, diga se há o conhecimento filosófico, científico, empírico, científico, explique o…

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas de acesso à internet no Brasil São Paulo 2014 RESUMO Visando tutelar as necessidades surgidas e propiciar um aparato mais estruturado e que atendesse aos direitos basilares, no Brasil, foram estabelecidos os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, e estes foram positivados de forma que não restasse dúvidas quanto a superioridade sob qualquer…