Direito - Filosofia e Teoria do Direito

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo: razão reflexiva. 3. Milagre grego: confluência de fatores históricos, culturais e econômicos que propiciaram um conhecimento destacado da prática, uma busca do saber pelo saber. Ciência = Teoria ≠ Saber Vulgar Ciência: Modelos para pensar a realidade, compreendendo-a e alterando-a. Ciência do Direito: o Direito ao contrário do que parece é uma ciência dogmática. No entanto, uma ciência dogmática não se confunde com um dogma da ciência. O Ethos direito está inserido no (normatividade cultural). 1 Immanuel Kant (1724-1804). Filósofo alemão que provocou a chamada revolução copernicana dentro da Filosofia; substituiu uma filosofia do objeto, que predominava desde os primórdios da especulação filosófica por uma filosofia do sujeito. Mesmo sem escrever diretamente para juristas, exerceu profunda influência

máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o coronelismo na República Velha, a ditadura de Vargas e o regime militar. É exatamente no período do regime militar que surge o Direito Alternativo, exigindo um Direito mais…

KELSEN, Hans. (2000) Capítulo 8 – A Interpretação. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. RESENHA- A INTERPRETAÇÃO 1 – A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E NÃO-AUTÊNTICA. A interpretação é uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito através da qual o órgão jurídico fixa o sentido das normas que vai aplicar. A interpretação deve responder qual o conteúdo a ser dado à norma individual, como sentença ou resolução administrativa,…

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com…

Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS: DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 55 1.1 Contexto histórico-cultural, 55 1.2 Importância do discurso, 58 1.3 Retórica e prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos interesses, 60 Conclusões, 62 2 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 64 2.1 Filosofia socrática e testemunho ético , 64 2.2 Ética socrática, 65 2.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 68 Conclusões, 75 3 PLATÃO:…

Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas — Teoria e…

Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas — Teoria e…

............ 228 230 234 Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas…

............ 228 230 234 Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas…