Requisitos Funcionais A Policia Rodoviaria Federal Quer

informações geoespaciais, produzidas para o Sistema Cartográfico Nacional (SCN), nas escalas da Cartografia Sistemática Terrestre Básica, definidas de 1:25.000 e menores. Os dados geoespaciais do mapeamento sistemático básico produzidos pelos órgãos federais integrantes do SCN, serão incorporados à MND. Os dados elaborados por terceiros, após serem submetidos à auditoria técnica por autoridade competente, e se considerados compatíveis com os padrões estabelecidos, também poderão ser…

COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição

Crime com cominação de pena :Ordinário maior ou menor que 4 anos PPL Sumário > Para crime apenado a menos de 4 anos PPL Sumaríssimo > art. 61 da Lei 9.099/95 -crime de menor poten- cial ofensivo. RITO ESPECIAL Lei 11.343/06 Lei de drogas Crimes funcionais > art. 513 CPP Art. 513. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa ou a denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam…

Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO CFAP 31 DE VOLUNTÁRIOS APOSTILA CFSd MÓDULO PROFISSIONAL Volume 3 VOL Al CFSd RG _________________________________ 1 SUMÁRIO Polícia Comunitária --------------------------------------------------------------------------------------------------- 03 Policiamento Ostensivo ----------------------------------------------------------------------------------------------- 27 Psicologia e Estresse Policial -----------

Flávio de Araújo Cançado SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ÉTICA POLICIAL: O CÓDIGO DE CONDUTA PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI MANU MANUMANUAL DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES 3. COMANDO, DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA. 4. OS RUMOS DA CONSTRUÇÃO DA POLÍCIA DEMOCRÁTICA PORTARIA I PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 5 2010 6 DIRETRIZES NACIONAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA…

Soares de Oliveira Erica Ramos da Silva Inventário de um equipamento turístico Rio de Janeiro 2011 Andréa Cristina Soares de Oliveira Erica Ramos da Silva Aeroporto Santos Dumont Trabalho de pesquisa elaborado como complemento requisito parcial da disciplina de Transportes II do curso de Graduação em Turismo e Hotelaria da UniverCidade, tendo como orientador educacional Marcelo Tesseroli. Rio de Janeiro 2011 INDICE…

regulamento autorizado. Exigem decreto somente as leis que devam ser aplicadas pela Administração Pública. “Regulamento autorizado” = atos do Executivo que, ao invés de só detalharem, completam a lei, com base em expressa determinação. Necessários 3 requisitos: a) matéria não pode estar sujeita à cláusula constitucional da reserva legal; b) lei deve claramente estabelecer condições e limites; c) norma deve ser técnica. São geralmente utilizados para órgãos técnicos (CVM, Conselho…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIVERSIDADE PARA ALÉM DA INTEGRAÇÃO Diego Rafael Hoch de Menezes ORIENTADOR: Dr. Rodrigo Guiringuelli de Azevedo Porto Alegre, 2015. DIEGO RAFAEL HOCH DE MENEZES PARA ALÉM DA INTEGRAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania da Universidade Federal…

Administração Municipal 352.081 (CDD) 2 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 5 SEÇÃO I – CAPÍTULO 1 AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 9 SEÇÃO I - CAPÍTULO 2 ATOS DE IMPÉRIO: PODER DE POLÍCIA E INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE 16 SEÇÃO I – CAPÍTULO 3 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS 32 SEÇÃO I – CAPÍTULO 4 O PREFEITO MUNICIPAL 37 SEÇÃO I - CAPÍTULO 5 A CÂMARA MUNICIPAL 47 SEÇÃO II – INTRODUÇÃO 69 SEÇÃO…