República Pós Ditadura

Contituição de 1988 1- Introdução Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer,…

DO ESTADO E FORMA DE GOVERNO 1) Denominação 2) Característica 3) Classificação das formas de governo 4) Monarquia 5) República DENOMINAÇÃO Muitos autores empregam o termo forma de governo, ou regime político, como sinônimos.  Duverger1 adota os termos: a) regime político em sentido amplo: indica a distinção entre governantes e governados; b) regime político em sentido estrito: aplicável somente à estrutura do Estado.  Xifa Heras2 adota, a partir da análise de…

Ditadura Militar no Brasil Regime Militar de 1964, O golpe militar de 64, Governos Militares , Governo Castello Branco, Governo Costa e Silva, Governo da Junta Militar, Governo Médici, AI-5, Governo Geisel, Governo Figueiredo, Redemocratização, Lei da Anistia, Campanha das Diretas Já, Constituição de 1988. Tanques nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964 Introdução Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares…

OS SÍMBOLOS DE SALAZAR... FADO, FUTEBOL E FÁTIMA? O Estado Novo ou a Ditadura de Salazar foi um regime político autoritário acontecido no período de 1933 até a 1968. Ou seja, 41 anos. O Salazar chegou ao poder após o golpe das forças armadas en 1926, que instaurou en Portugal uma ditadura militar. O golpe foi feito por causa da inestabilidade política e os problemas económicos pesistentes mas esses problemas persistiram. Quando o general Oscar Carmona entrou na presidencia, convidou…

O integralismo foi, ideologicamente, o reflexo de uma série de manifestações do fenômeno fascista na Europa pós-guerra. Mas como fenômeno político concreto foi a resposta contra-revolucionária da burguesia ao crescimento da revolução proletária no Brasil nos anos 30. Na Itália, com a ascensão de Mussolini ao poder no começo da década de 20, e na Alemanha com a ascensão do nazismo de Hitler na década seguinte. Este fenômeno foi marcado também na Espanha, com Francisco Franco, em…

Estado de 1964, segundo muitos estudiosos da situação político-econômica,foram as mesmas que levaram o Brasil durante todo o século XX a ter um panorama econômico e financeiro conturbado. O movimento conspirador que depôs Jango da presidência da república reuniu os mais variados setores sociais, desde as elites industriais e agrárias (empresários e latifundiarios), banqueiros, Igreja Católica e os próprios militares, todos temiam que o Brasil caminhasse para um regime socialista. O…

maneira didática como funcionava o regime democrático estadunidense. Na história da democracia no Brasil é conturbada e difícil. Vencida a Monarquia semi-autocrática e escravista, e após a fase democratizante mas turbulenta da República da Espada de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade. É, porém, a estabilidade oligárquica dos coronéis e eleições a bico de pena, que após 22 entra em crise. Com frequência sofre o trauma dos estados de sitio, ante movimentos armados…

Conteúdo Era Vargas 8 Revolução de 1930 9 O Brasil da República Velha 9 O Golpe do Exército 9 Governo Provisório (1930 - 1934) 9 Revolução Constitucionalista de 1932 10 A Assembléia Constituinte de 1934 12 As eleiçoes para a bancada constituinte permitiram o retorno político das oligarquias estaduais afastadas do poder na revolução de 1930. Em julho de 1934, foi promulgada a terceira Constituição do Brasil e segunda da República. Entre suas características, podem ser…

ITALIA FASCISTA A Itália fascista, também regime de Mussolini, ditadura de Benito Mussolini ou ditadura fascista é o período da história da Itália do governo do Duce Benito Mussolini, e do desenvolvimento do Fascismo. O fascismo foi um movimento político autoritário do século XX que surgiu no Reino de Itália após a Primeira Guerra Mundial. Nascido em parte como reação à Revolução Bolchevique de 1917 e as fortes lutas dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadores, culminando no…

A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca por dois motivos: por ter sido baseada na Constituição…