Republica Do Brasil

dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2. 1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos selecionados). 1.1 -Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o Capítulo III, Seção I Artigo 205. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Capítulo III, Seção I Artigo 205, enfatiza a obrigação dos poderes públicos sem discriminação quaisquer para o acesso à…

República Velha: o período da República da Espada Escola Kids » República Velha: o período da República da Espada No ano de 1889, o Brasil deixou de ser um império para se transformar em um governo republicano. Na prática, isso significa dizer que o país deixou de ser controlado pelo imperador e que a maior autoridade política do país passou a ser o presidente, que deveria ser escolhido através do voto da população. Por ser um tipo de governo que dava maior poder à população,…

1° Presidente do Brasil: Deodoro da Fonseca A República foi proclamada no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, pondo fim, então, a quase 70 anos de monarquia. Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente, não assumiu o cargo na condição de histórico defensor da República. Pelo contrário, mantinha boas relações com o regime monárquico e o imperador. Mas as circunstâncias o haviam feito entrar em atrito com o Império. Não por ser republicano, mas, sim, militar. E quando a República…

------------------------,-------------------- Introdução Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser governado por um monarca para ser governado por um presidente da República, pois nosso país passou a ser uma República Federativa. Conheça abaixo a relação de todos os presidentes, desde o advento da República até os dias de hoje. Nesta lista segue o período em que o presidente governou o Brasil, seguido de seu nome completo e, entre parênteses,…

entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé celebraram, na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, um Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil;…

bula SYLLABUS onde pede para os padres do Brasil cortar relações com a maçonaria, dois bispos um de Olinda e o outro do Recife acatam a ordem do papa e acabam presos por determinação de D. Pedro II que não da o beneplácito para a bula papal gerando uma crise entre igreja e monarquia. Palavras-chave: Monarquia. Republica. Igreja. 1 INTRODUÇÃO Para compreendermos um pouco mais sobre os assuntos que foram importantes para a formação da nossa república precisamos nos situar em…

Unidos, o mesmo serviu de base para o modelo adotado em outros países, como México e Brasil. Porém, em outros estados, como na Alemanha e na Índia, há o domínio da legislatura, o papel do presidente somente é cerimonial e apolítico, ou seja, são repúblicas parlamentaristas. Assim, este sistema pode ser aplicado somente em monarquias ou repúblicas. 2.2 ESTRUTURA DAS REPÚBLICAS PRESIDENCIALISTAS Designa-se por repúblicas presidencialistas, o sistema de governo no qual o chefe de Estado…

e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito.) Aula 2 – Direitos e Garantias Fundamentais. Aula 3 - Organização político-administrativa. (Federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.) Aula 4 – Organização dos Poderes – parte 1. (Separação de poderes.…

Brasil 1889-1945 História mundial 1889-1945 1889 - Proclamação da República Proclamação da República , em 15 de novembro de 1889, pelo Marechal Deodoro da Fonseca. constituição de 1891. Encilhamento. Retorno da família real para a Europa. 1889-Exposição Universal de Paris 1891 - Voto aberto e direto Governo de Floriano Peixoto A Revolta Federalista do Rio Grande do Sul A Revolta da Armada. 1894 - Governo de Prudente de Moraes

análise da legislação: CF, art. 12 e ss e Capítulo sobre Extradição do Estatuto do Estrangeiro. METODOLOGIA: Realizar uma análise das decisões do STF e eventuais posições do Presidente da República e do Ministro da Justiça. Casos: Biggs, Brasileiro Cacciola na Itália, Césare Batistti (italiano q pediu asilo no Brasil) _____________________________________________________________________________ PESQUISA- ACESSOS 07/05/14…