estado federal

(2013) a Forma de Governo pode ser representada pela forma de República ou Monarquia; o Sistema de Governo pela forma de Parlamentarismo ou Presidencialismo; a Forma de Estado pelo Estado Unitário ou Federação. O Brasil se organizou sobre a Forma Republicana de Governo, com um Sistema Presidencialista, e a forma Federativa de Estado. Esta última é diferente da maioria dos Estados atuais que procuram adotar o Estado Unitário. O Estado Unitário pode ser classificado em três aspectos de atuação: Estado Unitário Puro; Estado Unitario descentralizado Administrativamente e o Estado Descentralizado Administrativa e Politicamente. No Unitário Puro possui absoluta centralização do exercício do Poder, tendo em conta o território do Estado, porém não tem base histórica na pratica por que não ser eficaz no exercício do Poder. No Estado Unitário Descentralizado Administrativamente temos o Governo Nacional como centro de tomada de decisões políticas, mas, institui representantes para executar e administrar as decisões já tomadas como integrante desse governo assegurando a execuções das medidas por este estabelecida. No Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente vemos que as “pessoas” ou “representantes” do Governo Nacional possuem além de uma autonomia administrativa, uma autonomia na tomadas de decisões políticas para mais do que gerir como se dará execução das medidas já tomadas podem também decidir qual a melhor atitude empregada para sua execução.…

desenvolvido pelo pedagogo, por entender que a vivência in loco proporciona um olhar diferenciado …

processo, propõem aos municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, ou até mesmo fora de uma área urbana já existente. Nos dias atuais, o ritmo das mudanças atinge velocidade vertiginosa. O que pareceria impossível ontem é, agora, realidade. O hábito de hoje já deixa de sê-lo…

A Constituição da Repúbica Federativa do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado…

carece e os actos em que se concretiza. 14Manual de Direito Constitcional Chama-se também Direito político, por essas serem normas que se reportam directa e imediatamente ao Estado, que constituem o estatuto jurídico do Estado ou do político, que exprimem um particular enlace da instância política e da instância jurídica das relações entre os homens. Qualquer Estado, em qualquer época e lugar, postula sempre normas com tal função. O que não podem deixar de variar são a…

com balanço positivo como por exemplo a África do Sul, Argélia; Botswana; Cabo Verde; Egipto; Gabão; Gana; Guiné Equatorial; Lesoto; Líbia; Marrocos; Maurícias; Mauritânia; Namíbia; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seycheles e Tunísia, enquanto outros têm um balanço mais negativo como é o caso da, Angola; Benin; Burkina Faso; Burundi; Chade (apesar do petróleo, está cada vez mais pobre pelos constantes conflitos internos); Congo; Costa do Marfim; Eritreia; Etiópia; Guiné-Bissau (onde…

remuneração de seu trabalho. A educação foi considerada o principal instrumento para alcançar esses objetivos, por isso, a instituição de redes escolares estatais, gratuitas, locais e com acesso universal passaram a ser implantadas em diversos países. Hoje, passados dois séculos desde essas proposições, é evidente que esses objetivos, pelo menos até agora, não foram alcançados. No entanto, a escolarização continua sendo um importante instrumento de transformação social…

direito comercial como direito privado da empresa A noção do direito comercial é o direito privado especial do comércio, no qual surge a noção de comércio- atividade de medição entre a produção e o consumo dos bens que consiste na compra e revenda das mercadorias, com o objetivo na obtenção de lucro. O direito comercial aplica-se tanto ao comércio como à indústria, como às outras atividades de prestação de serviços ( artgs 230º, 366ºdo C. Com). O direito comercial não regula todas…

identificar em que pontos a revista simpatizou com determinados projetos e ideias do governo ditatorial. 17 CAPÍTULO 1 “Quem diria? A história que meu filho estuda eu lia nos jornais do dia” Em um poeminha nostálgico, talvez até mesmo desinteressado de qualquer compromisso histórico, Millôr Fernandes6 forneceu o título para este capítulo. Publicado na edição de 6 de setembro de 1972 da revista Veja, o poema também abre espaço para pensar sobre a relação humana com o…

| | | |" Análise econômica ao alcance de todos. " - Livro - Obra 1064 Análise econômica ao alcance de todos.. Não Informado | |" Teorias de desenvolvimento econômico " - Livro - Obra 17573 Teorias de desenvolvimento econômico. Não Informado | | …