Renan Cintra Sociedade Anonima

.....................................................................299 Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura ..............................................................................................313 Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos...........................................341 7 A presentação O presente volume do Relatório da Comissão Nacional da Verdade contém um conjunto de textos produzidos sob a…

— abril de 1996 4 Paulo Freire marcou a vida de muitas pessoas. Uma delas é Admardo Serafim de Oliveira, incentivador desta obra, que, depois de um longo período enfermo, deixou-nos em outubro de 1995. Alentado pelo sonho possível de uma nova sociedade, Admardo amou intensamente a vida, aprendendo com a academia, mas também com as pessoas mais simples com quem conviveu – e tão bem soube valorizar –, o significado da sabedoria. Sua prática educativa influenciou a formação de inúmeros…

Norma Operacional da Assistência à Saúde OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OIT - Organização Internacional do Trabalho OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não-Governamental OS - Organização Social OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OTS - Organização do Terceiro Setor PGJ - Procuradoria Geral de Justiça PJFEIS - Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social PL - Projeto de Lei PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra…

Privatização, 360 3.2 Gestão Associada, 364 3.3 Regimes de Parceria (Terceiro Setor), 365 3.3.1 Regime de Convênios Administrativos, 366 3.3.2 Regime dos Contratos de Gestão (as Organizações Sociais), 367 3.3.3 Gestão por Colaboração (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs), 370 3.3.4 Regime Geral das Parcerias Voluntárias, 374 X Súmulas, 384 8 Concessão e Permissão de Serviços Públicos, 385 I Introdução, 385 II Fontes Normativas, 387 1 Fonte…

be numbered consecutively throughout the article, and should appear at the end of the manuscript, beginning on a new page. Bibliographical references should be presented in accordance with the following examples: 1. Celso Cunha and Luís F. Lindley Cintra, Nova Gramática do Português Contemporâneo, 2nd ed., Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1985. 2. Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal, vol. 12, Lisboa: Verbo, 1990, pp. 190‑91. 3. Fernando Pessoa, The Book of Disquiet,…

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, e selecionado por Comitê independente para fomento. A realização do projeto objetiva atender as missões legais da Comissão de Anistia de promover o direito à reparação, memória e verdade, permitindo que a sociedade civil e os anistiados políticos concretizem seus projetos de memória. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal,…

Desestatização e Privatização, 355 3.2 Gestão Associada, 359 3.3 Regimes de Parceria, 36 1 3.3.1 Regime de Convênios Administrativos, 362 3.3.2 Regime dos Contratos de Gestão (as Organizações Sociais) , 362 3.3.3 Gestão por Colaboração (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) , 366 X Súmulas, 369 8 Concessão e Permissão de Serviços Públicos, 3 71 I Introdução, 37 1 II Fontes Normativas, 373 1 Fonte Constitucional, 373 2 Fonte Infraconstitucional, 373 III Concessão de…

Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado. SANDOVAL CARDOSO Governador do Estado Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Comandante-Geral: Cel. ERLI LEMES DE LIMA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil Retifico o Extrato do Contrato n° 005/2014, publicado na pág. 5 do Diário Oficial do Estado…

argumentação e a inusitada iconografia, Lilia Moritz Schwarcz materializa o mito monárquico ao descrever, por exemplo, a construção dos palácios, os rituais da corte, a mistura de ritos franceses com costumes brasileiros, as formas encontradas pela boa sociedade para praticar a arte de bem civilizar-se, a criação de medalhas, emblemas, dísticos e brasões, a participação do monarca e o uso de sua imagem nas festas populares. Contra esse pano de fundo surge o retrato de Pedro II: imperador…

que a PES ocorreu de forma similar à não-localidade, uma vez que os registros dos EEGs foram simultâneos. Em seguida o debatedor fez um reforço do paradigma materialista, insistindo que graças a ele houve grandes avanços visíveis hoje em nossa sociedade, ao passo que o esoterismo, o misticismo, a religião e as pseudociências (creio que ele incluiu a Parapsicologia nesse rol) em nada contribuíram para o desenvolvimento científico. Notadamente, houve uma confusão entre Materialismo e…